U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 .ATIVIDADES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 700.000 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 900.000 .ATIVIDADES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 900.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 900.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 100.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 724.775 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 224.775 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 224.775 F 4-INV 6 40 8 1000 24.775 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 724.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 724.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 400.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.600.000 .ATIVIDADES 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 200.000 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 200.000 S 4-INV 6 99 8 1000 200.000 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 1.400.000 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 1.400.000 . . . .S .4-INV .6 .99 .8 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.607.739 .ATIVIDADES 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.607.739 5116 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco 06 181 1.617.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.617.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 620.800 F 4-INV 6 90 0 1000 620.800 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 14.359 F 4-INV 6 90 0 1000 14.359 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 355.580 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 355.580 .TOTAL - FISCAL 2.607.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.607.739 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .ATIVIDADES 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 200.000 5116 2723 0017 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Tocantins 06 181 200.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .3000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .PROJETOS 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 200.000 5116 15F9 0052 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Goiás 06 181 200.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 300.000 .ATIVIDADES 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 300.000 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .3000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .ATIVIDADES 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 400.000 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 400.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 400.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 1.600.000 .ATIVIDADES 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.600.000 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.600.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 941.166 .ATIVIDADES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 941.166 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 941.166
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024