12 364 450.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 330.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 200.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.000.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 460.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.500.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .8 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 600.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.451.001 .ATIVIDADES 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 5.151.001 5111 20RP 0026 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.000.000 F 4-INV 6 30 8 1000 1.000.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.001 F 4-INV 6 30 8 1000 50.000 F 4-INV 6 99 8 1000 250.001 5111 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 400.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 400.000 5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 300.000 F 4-INV 6 40 8 1000 300.000 5111 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 2.350.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.350.000 5111 20RP 0052 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás 12 368 501.000 F 4-INV 6 30 8 3000 150.000 F 4-INV 6 99 8 1000 351.000 5111 20RP 1608 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Caruaru - PE 12 368 300.000 . . . .F .4-INV .6 .30 .8 .1000 300.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.000.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 200.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 200.000 5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 700.000 F 4-INV 6 50 8 1000 700.000 5111 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 1.100.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.100.000 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 1.300.000 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 300.000 5111 0E53 0035 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo 12 368 1.000.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .8 .1000 500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 700.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 9.151.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.151.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .ATIVIDADES 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .ATIVIDADES 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 250.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 250.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 225.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 25.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.500.000 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.000.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 200.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 180.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 600.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .8 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024