Inclusão Social 27 812 750.000 5126 20JQ 0024 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JQ 0029 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 5126 20JQ 0043 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.500.000 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 1.500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.800.000 5126 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5126 00SL 0031 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 27 812 800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 764.000 F 4-INV 6 90 0 1000 36.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 965.000 F 4-INV 6 50 0 1000 965.000 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5126 00SL 3928 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São Paulo - SP 27 812 335.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 335.000 .TOTAL - FISCAL 7.030.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.030.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.250.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 300.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 950.000 0032 2E74 5664 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Em Brasília - DF 05 301 950.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 950.000 6112 Defesa Nacional 400.000 .ATIVIDADES 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 400.000 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 400.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 107.116 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 292.884 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 950.000 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 183 .ATIVIDADES 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 183 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 183 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 183 .TOTAL - FISCAL 183 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 183 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.850.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 3.850.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 2317 00SX 0041 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraná 15 244 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 2317 00SX 0173 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Porto Acre - AC 15 244 3.000.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.850.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.797.892 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.357.892 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 1.650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.650.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 707.892 F 4-INV 6 99 0 1000 707.892 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 1.440.000 2317 00VH 0026 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco 15 451 1.140.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.140.000 2317 00VH 0052 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás 15 451 300.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 3.797.892 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.797.892 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 850.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 850.000 2317 00SX 0021 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão 15 244 850.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 850.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 900.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 900.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 900.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 8.652.700 .ATIVIDADES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2.352.700 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2323 20Y3 0026 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Pernambuco 23 695 152.700 F 3-ODC 6 40 0 1000 152.700 2323 20Y3 0041 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Paraná 23 695 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 2.300.000 2323 21FO 7000 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Capacitação de Profissionais para Desenvolvimento do Turismo - No Estado da Paraíba 23 695 2.300.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 2.300.000 .PROJETOS 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 4.000.000 2323 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 23 695 2.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.500.000 2323 10V0 0054 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Mato Grosso do Sul 23 695 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 8.652.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.652.700 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.550.000 .ATIVIDADES 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.550.000 5127 20GG 0015 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Pará 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 1.000.000 5127 20GG 0027 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 . . . .S .4-INV .6 .50 .0 .1001 250.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 350.000 .ATIVIDADES 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 350.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 350.000 . . . .S .3- ODC .6 .40 .0 .1001 350.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.750.000 .ATIVIDADES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.750.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 250.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 250.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000 5134 21FR 0027 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Alagoas 08 244 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 500.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 15 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024