PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.270.000 .PROJETOS 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 1.270.000 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 770.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 770.000 5125 5538 0026 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - No Estado de Pernambuco 13 391 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.270.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.270.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 7.860.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 7.860.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 4.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 250.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.150.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 1.460.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 816.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 144.000 .TOTAL - FISCAL 7.860.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.860.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 600.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 12.629.990 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 12.179.989 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 100.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 10.149.989 F 3-ODC 6 40 0 1000 8.199.989 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.250.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5125 20ZF 7204 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Brasil Sapiens - No Distrito Federal 13 392 750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 750.000 5125 20ZF 7205 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação Cultural Gingado Capoeira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 7208 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Cultural e Social do Distrito Federal - Nacional 13 392 380.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 380.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 14U2 0035 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 50.001 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 50.001 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 12.629.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.629.990 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.194.079 .ATIVIDADES 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.194.079 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 1.194.079 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 156.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 38.079 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 300.000 .ATIVIDADES 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 300.000 1189 21F2 0031 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado de Minas Gerais 18 541 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.135.000 .ATIVIDADES 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 3.135.000 6114 2E87 0014 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Roraima 18 541 615.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 615.000 6114 2E87 0029 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia 18 541 105.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 105.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.115.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.064.825 F 3-ODC 6 90 0 1000 50.175 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 6114 2E87 1511 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB 18 541 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 4.629.079 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.629.079 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 750.000 .ATIVIDADES 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 500.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1191 210V 0032 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo 21 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 250.000 1191 21GB 0041 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - No Estado do Paraná 21 606 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 3.300.000 .ATIVIDADES 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.500.000 5136 211A 0023 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Ceará 21 631 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 5136 211A 0031 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Minas Gerais 21 631 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 800.000 5136 21B6 0023 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Ceará 21 606 800.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 800.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 1.000.000 5136 21GD 5238 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Município de Itaquiraí - MS 21 127 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 7.030.000 .ATIVIDADES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 1.980.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 130.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 130.000 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 1.600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.560.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.000 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 14 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024