10 301 666.558 S 3-ODC 6 41 6 1001 266.535 S 4-INV 6 41 6 1001 400.023 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 62 S 4-INV 6 41 6 1001 62 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 100.206 S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 206 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 3.924.352 S 4-INV 6 41 6 1001 2.896.151 S 4-INV 6 90 6 1001 728.201 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 100.054 S 4-INV 6 41 6 1001 54 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 3.935.027 S 4-INV 6 40 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.540.759 S 4-INV 6 50 6 1001 995.267 S 4-INV 6 99 6 1001 1.199.001 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.201.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.201.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 6.677.372 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 40 6 1001 2.150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.527.372 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 10.229.083 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.223.006 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.506.077 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 4.468.704 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.033 S 4-INV 6 41 6 1001 3.768.670 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 3.214.893 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.175.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.039.893 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 3.038.160 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.138.160 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 1.002.073 S 4-INV 6 41 6 1001 2.073 S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 12.627.033 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.709.137 S 4-INV 6 99 6 1001 9.117.896 5119 8581 0053 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 100.000 S 4-INV 6 31 6 1001 100.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 641.247 S 4-INV 6 31 6 1001 626.768 S 4-INV 6 41 6 1001 14.479 5119 8581 0238 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Boa Vista - RR 10 301 8.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 8.000.000 5119 8581 0240 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Cantá - RR 10 301 980.000 S 4-INV 6 41 6 1001 980.000 5119 8581 0242 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Caroebe - RR 10 301 635.792 S 3-ODC 6 41 6 1001 635.792 5119 8581 3432 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Batatais - SP 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 3452 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Bragança Paulista - SP 10 301 250.000 . . . .S .4-INV .6 .31 .6 .1001 250.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.076.959 .ATIVIDADES 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.076.959 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 941.166 S 3-ODC 6 90 6 1001 941.166 5120 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 2.135.793 . . . .S .4-INV .6 .90 .6 .1001 2.135.793 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.200.000 .ATIVIDADES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 2.200.000 5121 20YD 0024 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 128 2.200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 2.200.000 5122 Saúde Indígena 900.000 .ATIVIDADES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 900.000 5122 20YP 0032 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Espírito Santo 10 423 700.000 S 4-INV 6 40 6 1001 700.000 5122 20YP 0035 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de São Paulo 10 423 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 200.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 22.171.757 .ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 22.171.757 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 6.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 6.000.000 5123 20YJ 0013 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amazonas 10 305 1.500.000 S 3-ODC 6 30 6 1001 1.500.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 1.387.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.387.000 5123 20YJ 0027 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Alagoas 10 305 34.757 S 4-INV 6 41 6 1001 34.757 5123 20YJ 0029 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Bahia 10 305 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 250.000 5123 20YJ 0032 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Espírito Santo 10 305 5.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 1.800.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.800.000 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5123 20YJ 0050 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Na Região Centro-Oeste 10 305 5.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 5.000.000 5123 20YJ 0154 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Município de Brasiléia - AC 10 305 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 448.137.101 .TOTAL - GERAL 448.137.101 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 350.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 550.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 550.000 2310 0A26 0035 Concessão de Auxílio-Financeiro - No Estado de São Paulo 11 366 550.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 550.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 200.000 .ATIVIDADES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 200.000 4006 215F 0026 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Pernambuco 11 334 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.000.000 .ATIVIDADES 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 200.000 2310 20YY 0031 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado de Minas Gerais 11 571 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 800.000 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 800.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.500.000 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.500.000 2305 20V8 0031 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas Gerais 24 126 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 2305 20V8 0051 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso 24 126 1.000.000 . . . .F .4-INV .6 .30 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.500.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.500.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins 13 392 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 550.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 650.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 550.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 4798 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Caxias do Sul - RS 13 392 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 550.000 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 550.000 5125 20ZF 3284 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 13 392 450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 450.000 5125 20ZF 3300 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Guapimirim - RJ 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 13 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/06/2024