PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 12 de 17)

S 4-INV 6 31 6 1001 435
S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000
5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Amazonas
10 302 5.400.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 400.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000
5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Roraima
10 302 5.420.248
S 4-INV 6 31 6 1001 4.500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 920.248
5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Pará
10 302 4.251.209
S 4-INV 6 31 6 1001 2.000.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.251.209
5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Amapá
10 302 13.226.584
S 3-ODC 6 31 6 1001 7.770.576
S 4-INV 6 30 6 1001 250.000
S 4-INV 6 31 6 1001 4.708.764
S 4-INV 6 41 6 1001 497.244
5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Tocantins
10 302 4.666.695
S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000
S 4-INV 6 31 6 1001 116
S 4-INV 6 41 6 1001 2.466.579
S 4-INV 6 50 6 1001 1.200.000
5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Maranhão
10 302 2.800.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000
S 4-INV 6 50 6 1001 1.800.000
5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Ceará
10 302 7.536.752
S 3-ODC 6 50 6 1001 200.000
S 4-INV 6 40 6 1001 500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 5.956.752
S 4-INV 6 50 6 1000 400.000
S 4-INV 6 99 6 1001 480.000
5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Rio Grande do Norte
10 302 1.392.208
S 4-INV 6 41 6 1001 1.134.855
S 4-INV 6 50 6 1001 257.353
5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da
Paraíba
10 302 1.525.273
S 4-INV 6 41 6 1001 1.524.904
S 4-INV 6 50 6 1001 119
S 4-INV 6 70 6 1001 250
5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 302 19.400.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 8.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000
S 4-INV 6 31 6 1001 500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 10.400.000
S 4-INV 6 50 6 1001 400.000
5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Alagoas
10 302 1.113.730
S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.013.730
5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Sergipe
10 302 2.506.580
S 4-INV 6 90 6 1001 2.206.580
S 4-INV 6 99 6 1001 300.000
5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da
Bahia
10 302 3.036.375
S 4-INV 6 31 6 1001 2.936.375
S 4-INV 6 99 6 1001 100.000
5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 302 7.413.275
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.001
S 4-INV 6 40 6 1001 846.636
S 4-INV 6 41 6 1001 4.365.583
S 4-INV 6 50 6 1001 1.700.056
S 4-INV 6 99 6 1001 999
5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Espírito Santo
10 302 2.357.188
S 4-INV 6 31 6 1001 700.004
S 4-INV 6 41 6 1001 657.184
S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000
5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Rio de Janeiro
10 302 693.293
S 4-INV 6 31 6 1001 133.942
S 4-INV 6 41 6 1001 559.305
S 4-INV 6 50 6 1001 46
5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
São Paulo
10 302 25.813.711
S 3-ODC 6 41 6 1001 6.050.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 8.300.000
S 4-INV 6 30 6 1001 500.000
S 4-INV 6 31 6 1001 1.006.529
S 4-INV 6 41 6 1001 7.704.582
S 4-INV 6 50 6 1001 2.252.600
5118 8535 0040 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sul 10 302 2.001.262
S 4-INV 6 41 6 1001 1.262
S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000
5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Paraná
10 302 8.363.365
S 3-ODC 6 50 6 1001 301.266
S 4-INV 6 41 6 1001 3.855.907
S 4-INV 6 50 6 1001 2.906.192
S 4-INV 6 99 6 1001 1.300.000
5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Santa Catarina
10 302 3.309.680
S 3-ODC 6 31 6 1001 300.000
S 4-INV 6 31 6 1001 1.528
S 4-INV 6 41 6 1001 305.523
S 4-INV 6 50 6 1001 2.702.629
5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Rio Grande do Sul
10 302 3.785.543
S 4-INV 6 31 6 1001 500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.795.543
S 4-INV 6 50 6 1001 400.000
S 4-INV 6 99 6 1001 90.000
5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Mato Grosso
10 302 9.591.495
S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000
S 4-INV 6 31 6 1001 4.695.200
S 4-INV 6 41 6 1001 4.096.295
5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Goiás
10 302 6.338.503
S 3-ODC 6 41 6 1001 425.000
S 4-INV 6 41 6 1001 4.563.503
S 4-INV 6 50 6 1001 650.000
S 4-INV 6 99 6 1001 700.000
5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito
Federal
10 302 16.666.034
S 4-INV 6 31 6 1001 11.579.116
S 4-INV 6 41 6 1001 1.086.918
S 4-INV 6 50 6 1001 4.000.000
5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 302 4.680.010
S 4-INV 6 31 6 1001 3.000.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.617.325
S 4-INV 6 50 6 1001 62.685
5118 8535 1088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Juazeiro do Norte - CE
10 302 111
S 4-INV 6 41 6 1001 111
5118 8535 3212 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Cariacica - ES
10 302 208
S 4-INV 6 41 6 1001 208
5118 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município
do Rio de Janeiro - RJ
10 302 500.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000
5118 8535 3351 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
São Pedro da Aldeia - RJ
10 302 1.350.754
S 4-INV 6 41 6 1001 1.350.754
5118 8535 3437 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Bertioga - SP
10 302 4.000.000
S 4-INV 6 41 6 1001 4.000.000
5118 8535 5248 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Miranda - MS
10 302 500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 500.000
5118 8535 5404 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Tangará da Serra - MT
10 302 2.000.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000
5118 8535 7008 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil
Varela Santiago - No Estado do Rio Grande do Norte
10 302 170.000
S 4-INV 6 50 6 1001 170.000
5118 8535 7009 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer - No Estado do Rio Grande do Norte
10 302 3.112
S 4-INV 6 50 6 1001 3.112
5118 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da
Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB
10 302 120.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 120.000
5118 8535 7370 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação
Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João
Pessoa - PB
10 302 1.391
S 3-ODC 6 50 6 1001 1.391
5118 8535 8681 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de
Misericórdia de Campos - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
10 302 3.000.000
. . . .S .4-INV .6 .41 .6 .1001 3.000.000
5119 Atenção Primária à Saúde 159.762.793
.ATIVIDADES
5119 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 200.000
5119 20YL 0031 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 200.000
S 4-INV 6 41 0 1001 200.000
5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 5.338.248
5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000
5119 21CE 0013 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do
Amazonas
10 301 1.935.793
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.935.793
5119 21CE 0033 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de
Janeiro
10 301 2.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000
5119 21CE 0035 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São
Paulo
10 301 302.455
S 3-ODC 6 41 6 1001 302.455
5119 21CE 0043 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 301 600.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 600.000
5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas
10 301 58.500.479
5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301 1.600.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 1.600.000
5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 301 2.467.604
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.467.604
5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre
10 301 6.300.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 5.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000
5119 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima
10 301 204.040
S 3-ODC 6 41 6 1001 204.040
5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
10 301 607.937
S 3-ODC 6 30 6 1001 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 107.937
5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
10 301 105.803
S 3-ODC 6 41 6 1001 105.803
5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
10 301 725.782
S 3-ODC 6 41 6 1001 725.782
5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 301 5.787.644
S 3-ODC 6 40 6 1001 1.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.687.644
S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000
5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 301 9.099.094
S 3-ODC 6 31 6 1001 8.050.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.049.094
5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
10 301 3.641.566
S 3-ODC 6 31 6 1001 650.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.491.566
S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000
5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
10 301 4.490.945
S 3-ODC 6 31 6 1001 450.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 4.040.945
5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 301 6.974.597
S 3-ODC 6 31 6 1001 3.200.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.218.012
S 3-ODC 6 50 6 1001 556.585
5119 2E89 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - Na Região Sul
10 301 200.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000
5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 301 355.310
S 3-ODC 6 41 6 1001 355.310
5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
10 301 190.079
S 3-ODC 6 41 6 1001 190.079
5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
10 301 2.050.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.200.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 400.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 450.000
5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso
10 301 144.078
S 3-ODC 6 41 6 1001 144.078
5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
10 301 6.881.160
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.238.263
S 3-ODC 6 99 6 1001 3.642.897
5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 301 2.068.588
S 3-ODC 6 31 6 1001 1.785.793
S 3-ODC 6 41 6 1001 282.795
5119 2E89 0240 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cantá - RR
10 301 420.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 420.000
5119 2E89 0249 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Luiz - RR
10 301 100.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000
5119 2E89 0292 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curionópolis -
PA
10 301 1.000.000
S 3-ODC 6 40 6 1001 1.000.000
5119 2E89 3304 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Italva - RJ
10 301 250.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 250.000
5119 2E89 3387 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP
10 301 671.585
S 3-ODC 6 31 6 1001 671.585
5119 2E89 3510 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP
10 301 2.098.268
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.098.268
5119 2E89 3573 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guararema - SP
10 301 66.399
S 3-ODC 6 41 6 1001 66.399
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 95.724.066
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301 2.212.611
S 4-INV 6 41 6 1001 1.319.111
S 4-INV 6 50 6 1001 893.500
5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Rondônia
10 301 2.814.875
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.368.800
S 4-INV 6 31 6 1001 445.948
S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.127
5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Acre
10 301 125
S 3-ODC 6 41 6 1001 61
S 4-INV 6 41 6 1001 64
5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Roraima
10 301 17.362.268
S 3-ODC 6 40 6 1001 17.037.493
S 4-INV 6 41 6 1001 324.775
5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Pará
10 301 516.086
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.803
S 4-INV 6 40 6 1001 486.365
S 4-INV 6 41 6 1001 27.918
5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Amapá
10 301 7.968.769
S 3-ODC 6 30 6 1001 2.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.216.250
S 4-INV 6 30 6 1001 4.250.000
S 4-INV 6 41 6 1001 502.519
5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Tocantins
10 301 1.551.240
S 4-INV 6 41 6 1001 1.551.240
5119 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Maranhão
10 301 1.000.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000
5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Ceará
10 301 6.476
S 4-INV 6 41 6 1001 6.476
5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio Grande do Norte