PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 11 de 17)

.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000
.ATIVIDADES
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 400.000
5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Santa Catarina
12 364 400.000
. . . .F .4-INV .6 .90 .8 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
400.000
.ATIVIDADES
2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria
22 661 400.000
2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661 400.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .40 .0 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 400.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 5.018.783
.ATIVIDADES
5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181 4.418.782
5116 21BM 0011 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia
06 181 1.000.000
F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000
5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais
06 181 1.680.000
F 4-INV 6 30 0 1000 680.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000
5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181 221.782
F 3-ODC 6 90 0 1000 1
F 4-INV 6 30 0 1000 166.240
F 4-INV 6 90 0 1000 55.541
5116 21BM 1511 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Santa Luzia - PB
06 181 500.000
F 4-INV 6 40 0 1000 500.000
5116 21BM 1600 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Camaragibe - PE
06 181 517.000
F 4-INV 6 40 0 1000 517.000
5116 21BM 1651 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Jaboatão dos
Guararapes - PE
06 181 500.000
F 4-INV 6 40 0 1000 500.000
5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 600.001
5116 21BN 0033 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No
Estado do Rio de Janeiro
14 125 600.000
F 4-INV 6 30 0 1000 600.000
5116 21BN 0035 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No
Estado de São Paulo
14 125 1
. . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 1
.TOTAL - FISCAL 5.018.783
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.018.783
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 300.000
.ATIVIDADES
5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181 300.000
5116 2726 0035 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de São Paulo
06 181 300.000
. . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.000.000
.ATIVIDADES
2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 2.000.000
2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 2.000.000
. . . .S .4-INV .6 .90 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.000.000
.ATIVIDADES
5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.000.000
5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.000.000
. . . .S .3-
ODC
.6 .90 .6 .1001 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 260.025.592
.ATIVIDADES
5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.000.000
5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.000.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000
5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 370.026
5118 21D9 0042 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Santa
Catarina
10 303 370.026
S 4-INV 6 41 6 1001 370.026
5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302 72.149.122
5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional
10 302 4.051.132
S 3-ODC 6 41 6 1001 448.736
S 3-ODC 6 99 6 1001 3.602.396
5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 302 4.241.860
S 3-ODC 6 31 6 1001 319.129
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.922.731
5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
10 302 164.690
S 3-ODC 6 41 6 1001 164.690
5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
10 302 500.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 500.000
5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins
10 302 1.417.217
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.417.217
5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
10 302 468.290
S 3-ODC 6 41 6 1001 468.290
5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
10 302 1.981.381
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.981.381
5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 302 8.988.992
S 3-ODC 6 40 6 1001 8.231.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 757.992
5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
10 302 826.007
S 3-ODC 6 41 6 1001 326.007
S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000
5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 302 1.554.022
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.334.022
S 3-ODC 6 50 6 1001 220.000
5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 302 2.303.806
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.806
S 3-ODC 6 50 6 1001 2.300.000
5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
10 302 7.894.636
S 3-ODC 6 31 6 1001 800.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 7.094.636
5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
10 302 1.963.260
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.913.260
S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000
5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 302 13.861.239
S 3-ODC 6 41 6 1001 9.861.239
S 3-ODC 6 50 6 1001 3.000.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000
5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 302 3.250.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.250.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000
5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
10 302 1.497.295
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.497.295
5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
10 302 2.271.065
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.021.065
S 3-ODC 6 50 6 1001 150.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.100.000
5118 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste
10 302 3.122.977
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.122.977
S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000
5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso
10 302 1.242.145
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.242.145
5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
10 302 2.615.094
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.615.094
5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 302 600.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 600.000
5118 2E90 0501 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paranã - TO
10 302 314.014
S 3-ODC 6 41 6 1001 314.014
5118 2E90 1436 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de João Pessoa - PB
10 302 1.100.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.100.000
5118 2E90 2186 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morpará - BA
10 302 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000
5118 2E90 3278 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Armação dos
Búzios - RJ
10 302 1.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000
5118 2E90 3285 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cabo Frio - RJ
10 302 1.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.500.000
5118 2E90 3510 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP
10 302 2.420.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.420.000
5118 2E90 3928 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP
10 302 500.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da
Saúde
10 302 1.000.000
5118 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da
Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes)
10 302 1.000.000
S 4-INV 6 90 6 1001 1.000.000
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 185.506.444
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 6.326.188
S 4-INV 6 31 6 1001 800.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.226.188
S 4-INV 6 50 6 1001 3.300.000
5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Rondônia
10 302 3.245.232
S 4-INV 6 41 6 1001 3.245.232
5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Acre
10 302 1.000.435