ANEXO I À MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 13037263, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 4)

N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°22084/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.020/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.034/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO-Ortigueira/Paraná
826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-BASALTO-SIQUEIRA
CAMPOS/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 102,09 ha para 48,54 ha-
AREIA-PIÊN/PR
826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 970,31 ha para
268,49 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM
826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS-
PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará
n°7652/2021 - Cessionario:826299/2023-61;826300/2023-58;826301/2023-
01;826302/2023-47-Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP- Arrendátaria:
Mineração Juparaná Ltda- CNPJ 23.290.216/0001-34
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.417/1991-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Prazo:4 anos
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- NOSSA
SENHORA APARECIDA - COASUL - 500 Ml, sem gás; 500 Ml, com gás.- CAPITÃO
LEÔNIDAS MARQUES/PR
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra
41/2011- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81
826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA- Portaria de lavra
174/2015- Cessionário:Lowe Construção Civil - EIRELI- CNPJ 08.644.227/0001-81
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23074/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 -
Vencimento em 01/12/2027
826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
439/1999 - Vencimento em 09/11/2025
826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
451/1999 - Vencimento em 09/11/2025
5364/2024-821.206/2014-LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-
5363/2024-820.345/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5362/2024-820.344/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5361/2024-820.343/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-
5360/2024-820.983/2013-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE
MINERIOS LTDA-
5359/2024-820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
5358/2024-820.206/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA-
5356/2024-821.151/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-
5355/2024-820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA-
5383/2024-820.251/2024-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-
5384/2024-820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.-
5367/2024-820.563/2022-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
5372/2024-820.569/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5371/2024-820.568/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5370/2024-820.567/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5375/2024-820.646/2023-PEDREIRA SERRANA LTDA-
5376/2024-820.648/2023-VIRGILIO CESAR MACHADO-
5377/2024-820.649/2023-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-
5378/2024-820.680/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
5382/2024-820.221/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
5366/2024-820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA-
5369/2024-820.566/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5368/2024-820.565/2022-ANTONIO RICARDO BEIRA-
5373/2024-820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA-
5374/2024-820.611/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
5379/2024-820.118/2024-CONCREMIX S/A-
5357/2024-820.848/2012-ODAIR NUNCIATO-
5380/2024-820.210/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
5381/2024-820.212/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5354/2024-820.211/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
26/2017 - Vencimento em 28/02/2029
826.391/2017-AREAL SAO LUIZ LTDA- Registro de Licença N° 47/2017 -
Vencimento em 11/03/2026
826.502/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em
04/04/2029
826.703/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em
13/05/2027
826.490/2014-AREAL PARANAGUA LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 -
Vencimento em 25/04/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.189/2010-KLABIN S.A.
826.703/2017-KLABIN S.A.
826.778/2015-KLABIN S.A.
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Cessionário:Resnik & Resnik Ltda-
CNPJ 12.023.282/0001-21- Registro de Licença N° 36/2014- Vencimento da Licença:
24/09/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-BASALTO-Registro de
Extração N°03/2021, DOU de 12/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará n°5258/2012 - Cessionário:
Dalprá & Romão ltda. - ME- CNPJ 24.137.193/0001-95
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°23077/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.284/2019 - MINERACAO REI DO CAL LTDA-Registro de Licença n° 582/2024
- Vencimento 22/08/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°2455/2021
803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021Área
reduzida de 771,19 para 124,38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.066/2022-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-OF. N°19001/2024/SEOUFI-
PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.162/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°20106/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF.
N°20762/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°19391/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°19923/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN-OF. N°20567/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°22424/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°
1815/2004 - Vencimento em 20/02/2025
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016
- Vencimento em 17/03/2025
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 22/12/2024
890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 3069/2020 - Vencimento em 07/02/2029
890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
3008/2018 - Vencimento em 20/02/2025
890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-
Registro de Licença N° 2944/2016 - Vencimento em 16/08/2028
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N°
2643/2011 - Vencimento em 03/03/2026
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de
Licença N° 1176/2003 - Vencimento em 20/02/2025
890.301/2018-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA- Registro de Licença
N° 3081/2020 - Vencimento em 18/04/2028
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N°
2976/2017 - Vencimento em 23/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.086/2019-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.022/2023-MINERADORA MARAVISTA LTDA-OF. N°21464/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF.
N°16652/2024/ SEOUT-RJ/ANM
890.148/2022-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22577/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 22579/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°21739/2024/SEOUT-RJ/ANM
e 21732/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.212/2022-AREAL PARATY CORSICO LTDA-OF. N°20328/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°20196/2024/
SEOUT-RJ/ANM e 20197/2024/ SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.006/2024-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°20388/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.113/2023-FONTE AGUAS DE SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA-OF. N°20108/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.262/2016 - Interposto por Luis Eduardo Borges da Fonseca
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 -
Vencimento em 12/05/2029
810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N°
121/2015 - Vencimento em 16/04/2034
811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de
Licença N° 195/2010 - Vencimento em 12/06/2034
811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de Licença N° 86/2017 -
Vencimento em 20/05/2028
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°
18/2021 - Vencimento em 10/11/2026
810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 24/07/2025
810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N°
107/2021 - Vencimento em 22/05/2026
811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro
de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 18/04/2028
811.165/2014-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro
de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 05/06/2028
810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020
- Vencimento em 11/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°22951/2024
810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°22954/2024
811.081/2008-NASCIMENTO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF.
N°22955/2024
811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO-OF. N°23197/2024
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°23200/2024
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-OF.
N°11467/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.641/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-Registro de Extração
N°144/2023 de 31/07/2023
810.374/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de
Extração N°145/2022 de 20/07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.034/2010-RONALDO LUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°22669/2024
810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°22666/2024
810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°23162/2024
810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°23149/2024
810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF.
N°23156/2024
810.588/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23003/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.872/2006- D & L MINERAÇÃO LTDA.
810.906/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA.
810.907/2011- D & L MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.251/2024-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23078/2024
810.327/2024-ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA-OF. N°23079/2024
810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°23080/2024
810.806/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°23081/2024
810.376/2024-ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA-OF.
N°23082/2024
810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°23083/2024
810.388/2024-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA-OF.
N°23085/2024
810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°23086/2024
810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°23087/2024
810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°23088/2024
810.371/2024-HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N°23089/2024
810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°23090/2024
810.390/2024-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°23094/2024
810.588/2023-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°23091/2024
810.358/2024-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF.
N°23092/2024
810.207/2023-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°23093/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23150/2024
810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°23235/2024
810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23530/2024
810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23564/2024
810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23569/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.414/2024-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-OF. N°22940/2024
810.411/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°22943/2024
810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°23191/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação 177/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.414/2024-MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração
N°168/2024 de 17/06/2024
810.411/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração
N°166/2024 de 17/06/2024
810.410/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°164/2024 de
17/06/2024
810.229/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração
N°169/2024 de 17/06/2024
810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de
Extração N°165/2024 de 17/06/2024
810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de
Extração N°171/2024 de 21/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.409/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°163/2024 de
17/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.682/2023 - FRANK SERRARIA LTDA-Registro de Licença n° 555/2024 -
Vencimento 14/09/2027
810.804/2023 - JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença n° 559/2024 -
Vencimento 15/10/2028
810.233/2024 - EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-Registro de Licença n°
560/2024 - Vencimento 11/03/2034
810.392/2023 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de
Licença n° 577/2024 - Vencimento 09/12/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 179/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.928/2022 - Interposto por Alvaro Marcos S. Correa - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra