ANEXO I À MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 13037263, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 4)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024
810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°23399/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23750/2024
810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23744/2024
810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°23757/2024
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024
811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°23711/2024
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°23741/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23572/2024
810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23576/2024
810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23577/2024
810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23593/2024
810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23596/2024
810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23600/2024
810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23566/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5351/2024-810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5352/2024-810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4052/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°23222/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 223/2016-
Cessionário:48401.810028/2018-07-Mineradora Tupy Ltda.- CNPJ 88.213.954/0001-23
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°
5445/2015 - Cessionário: G.s. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- AI N°1087/2024
810.722/2019-ALAMIR TUBIAS MACHADO CALIL- AI N°1088/2024
810.587/2019-JACKSON BERTICELLI CERINI- AI N°1089/2024
810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- AI
N°1091/2024
810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A- AI
N°1092/2024
810.268/2020-FÁBIO FERNANDES KOCH- AI N°1093/2024
810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER- AI N°1094/2024
810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS
LTDA.- AI N°1095/2024
810.214/2020-LISEU SCHNEIDER- AI N°1096/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE
810.066/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22780/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA -Alvará N°1393/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.022/2009-MINERACAO CARMEC LTDA
811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.653/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10499/2021
810.654/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10500/2021
810.655/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10501/2021
810.656/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10502/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- 1. Rótulo da Fonte Do
Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 510 ml com e
sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água
Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n°
121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte
Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 20 L sem
gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°22876/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- DOU de
13/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA- DOU de 13/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.070/2024-ELISABETH WAECHTER- Publicado DOU de 22/04/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Publicado DOU de
13/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.126/1991-OSCAR MACHADO - Ofício N° Ofício nº 23628/2024/DIGTM/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.329/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº
23336/2024/DIGTM/ANM.
866.330/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº
23336/2024/DIGTM/ANM.
866.331/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº
23336/2024/DIGTM/ANM.
866.363/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº
23336/2024/DIGTM/ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente