ANEXO I À MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 13037263, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 4)

DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
DFCDBM FCE-8
. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO
REMOTO DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
COMRBPM FCE-10
. DIVISÃO DE SISTEMAS DE BARRAGENS E
PILHAS DE MINERAÇÃO
DSBPM FCE-8
. COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EM BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
COAEBPM FCE-10
. DIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO
E PROCEDIMENTOS EM BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DANPBPM FCE-8
. DIVISÃO DE CONTENCIOSO DE BARRAGENS E
PILHAS DE MINERAÇÃO
DCBPM FCE-8
.
DIRETIVA
REGIONAL MG
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
GER-MG FCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA DIFIP-MG FCE-8
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA DIFIL-MG FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-MG FCE-8
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.932/2022 - MAURO JORGE GRANDO-Registro de Licença n° 580/2024 -
Vencimento 27/03/2027
866.866/2022 - VALDENI RODRIGUES DIAS-Registro de Licença n° 581/2024 -
Vencimento Indeterminado
866.909/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
527/2024 - Vencimento 06/10/2033
866.282/2024 - ANTONIO MARCOS TALAU-Registro de Licença n° 547/2024 -
Vencimento 04/04/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-Argila-Morro da Fumaça/Santa
Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- Cessionário:Yagan Palhares
Junio- CPF ou CNPJ ***.714.029-**- Alvará n°4066/2024
815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ
02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ
02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23506/2023/DIFIS-SC/ANM
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23561/2023/DIFIS-SC/ANM
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23559/2023/DIFIS-SC/ANM
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº
9015/2022 - Cessionario:815.072/2024-Anr Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ
11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-Parte da
Portaria de Lavra nº 70/2019- Cessionário:815.258/2020-Jr Construções e
Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.895.635/0001-18
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23366/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°23384/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL-OF. N°22764/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22849/2024/DIOUT-
SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM
815.468/2013-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.107/2023-GABRIEL BORGES CARDOSO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
. UNIDADE AVANÇADA DE GOVERNADOR
VALADARES
UAGV-MG FCE-8
. UNIDADE AVANÇADA DE PATOS DE MINAS UAPM-MG FCE-8
. UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS UAPC-MG FCE-8
.
DIRETIVA
REGIONAL NORTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ GER-PA FCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-PA FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-PA FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
AMAZONAS
GER-AM FCE-10
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI-AM FCE-6
. UNIDADE AVANÇADA DE BOA VISTA - RR UABV-RR FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ GER-AP FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI-AP FCE-6
.
DIRETIVA
REGIONAL
NORDESTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA GER-BA FCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-BA FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-BA FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ GER-CE FCE-11
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-CE FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-CE FCE-4
. UNIDADE AVANÇADA DE TERESINA-PI UATE-PI FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
GER-PE FCE-10
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-PE FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PE FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
ALAGOAS
GER-AL FCE-10
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI- AL FCE-6
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA
PARAÍBA
GER-PB FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-PB FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PB FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
GER-RN FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-RN FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RN FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
MARANHÃO
GER-MA FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI-MA FCE-6
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE GER-SE FCE-10
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI-SE FCE-6
.
DIRETIVA
REGIONAL SUL-
SUDESTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO
PAULO
GER-SP FCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-SP FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-SP FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
GER-ES FCE-11
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-ES FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-ES FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
GER-RJ FCE-11
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RJ FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-RJ FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
PARANÁ
GER-PR FCE-11
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-PR FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-PR FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
GER-RS FCE-11
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-RS FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-RS FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
GER-SC FCE-12
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-SC FCE-4
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-SC FCE-4
. UNIDADE AVANÇADA DA ANM EM
CRICIÚMA
UAC-SC FCE-8
.
DIRETIVA
REGIONAL
CENTRO OESTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS GER-GO CCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-GO FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-GO FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO
GROSSO
GER-MT FCE-12
. ASSESSORIA FCE-4
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DIFIS-MT FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DIOUT-MT FCE-8
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO
TOCANTINS
GER-TO FCE-10
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-TO FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-TO FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
GER-MS FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA SEOUT-MS FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SEFIS-MS FCE-4
. GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE
RONDÔNIA
GER-RO FCE-11
. SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO SEOUFI-RO FCE-6
. UNIDADE AVANÇADA DE RIO BRANCO - AC UAR-AC FCE-8
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os
seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
820.439/2018 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ALVARÁ N°
5353/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2465/2019, publicado no DOU de
20/05/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5365/2024-820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA -
EIRELI-
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.010/2019-R S AREAL LTDA-OF. N°23036/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°22816/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.063/2023-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.088/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5385/2024-880.377/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5386/2024-880.379/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.707/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.710/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.712/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.713/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.754/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.719/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.718/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.717/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.716/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.715/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.714/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.720/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.709/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.708/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.706/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.724/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.723/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.721/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.711/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.765/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.764/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.725/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.763/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.772/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.771/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.783/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.774/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.773/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.766/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.482/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.704/2022-Zeus Mineracao Ltda
800.452/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.451/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.421/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.423/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.424/2009-Zeus Mineracao Ltda
800.072/2019-Zeus Mineracao Ltda
800.009/2022-Ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli
800.791/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.779/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.788/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.778/2022-Ricardo Artur Lima Azevedo da Silva
800.169/2020-Sao Goncalo Extracao e Comercio de Granitos Ltda
800.612/2017-Antonio Luiz Pereira Franco
800.613/2017-Antonio Luiz Pereira Franco
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO-AI N°569/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22571/2024
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22575/2024
800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°22576/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°22580/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.070/2017-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4505/2019
800.442/2016-MINERACAO BRACHI S.A.-ALVARÁ N°4504/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.041/1999-LITORAGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20399/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°21457/2024
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
OF. N°21673/2024
800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°22398/2024
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°22572/2024
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-
Início:17/04/2020-Término:17/04/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.239/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION
826.240/2021 - Interposto por ROMULO FAGGION
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
826.377/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-OF. N°22859/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°21790/2024/SEFIS-PR/ANM
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.