ANEXO I À MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 13037263, DE 27 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 4)

ANEXO I À MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 13037263, DE 27 DE MAIO DE 2024
DEMONSTRATIVO DE CARGOS, NÍVEIS E SIGLAS
. EIXO UNIDADE ORGANIZACIONAL SIGLA CARGO
.
DIRETORIA E
ASSESSORAMENTO
DIRETO
DIRETOR-GERAL DG CD I
. ASSESSORIA DO DIRETOR-GERAL FCE-11
. ASSESSORIA DO DIRETOR-GERAL FCE-11
. ASSESSORIA TÉCNICA DO DIRETOR-
GERAL
FCE-10
. DIRETOR - GABINETE "A" CD II
. ASSESSORIA DA DIRETORIA COLEGIADA CCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA
COLEGIADA
FCE-10
. DIRETOR - GABINETE "B" CD II
. ASSESSORIA DA DIRETORIA COLEGIADA CCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA
COLEGIADA
FCE-10
. DIRETOR - GABINETE "C" CD II
. ASSESSORIA DA DIRETORIA COLEGIADA FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA
COLEGIADA
FCE-10
. DIRETOR - GABINETE "D" CD II
. ASSESSORIA DA DIRETORIA COLEGIADA FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA
COLEGIADA
FCE-10
. GABINETE DO DIRETOR-GERAL GAB-DG CCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-10
. SECRETARIA GERAL SG FCE-12
. SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO FCE-11
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-7
. ASSESSORIA CCE-8
. SETOR DE PUBLICAÇÃO OFICIAL SEPUB FCE-3
. OUVIDORIA OUV FCE-15
. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO
SEAU FCE-6
. CORREGEDORIA COR FCE-12
. AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL AIG FCE-12
. PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
PFE FCE-13
. SUBPROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
SPFE FCE-8
. ASSESSORIA TÉCNICA CCE-10
. SETOR DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO SETAJ FCE-3
. DIVISÃO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
DIADM FCE-7
. SETOR DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SEADM FCE-3
. DIVISÃO DE ASSUNTOS DE COBRANÇA DIAC FCE-8
. SETOR DE ASSUNTOS DE COBRANÇA SECOB FCE-3
. DIVISÃO DE ASSUNTOS MINERÁRIOS DIAM FCE-8
. SETOR DE ASSUNTOS MINERÁRIOS SEAM FCE-3
.
EIXO TEMÁTICO GESTÃO
INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
ASCOM FCE-13
. ASSESSORIA DE PORTAIS ASPOR CCE-9
. ASSESSORIA PARLAMENTAR ASPAR CCE-15
. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA SPE FCE-15
. DIVISÃO DE GESTÃO DA INTEGRIDADE,
RISCOS E CONTROLES INTERNOS
DIRCI FCE-8
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO
DESEMPENHO DA CADEIA DE VALOR E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COGTD FCE-10
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
COPES FCE-10
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS
INSTITUCIONAIS
COPRI FCE-10
. DIVISÃO DE OPERAÇÕES DIOPE FCE-8
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
STI FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-13
. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COISTI FCE-10
. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA
INFORMAÇÃO
CODESI FCE-10
. DIVISÃO DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DISIC FCE-8
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SGA FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FCE-10
. DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DIPLOF FCE-8
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA CONINFRA FCE-10
. DIVISÃO DE PROJETOS, NORMAS E REFORMAS DIPNOR FCE-8
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE LICITAÇÕES CONLIC FCE-10
. DIVISÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DINPLAC FCE-8
. SERVIÇO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES SEGPLAC FCE-4
. SERVIÇO DE ORÇAMENTAÇÃO E CUSTOS DE CONTRATAÇÕES SEORC FCE-4
. DIVISÃO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DIRETAS
DINLIC FCE-8
. SERVIÇO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES SEGLIC FCE-4
. DIVISÃO NACIONAL DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES DINAC FCE-8
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E
CONGÊNERES
CONC FCE-10
. DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
DINGAC FCE-8
. DIVISÃO NACIONAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E
SANÇÕES
DINPAS FCE-8
. DIVISÃO DE GESTÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES DA SEDE
DIGAFC-DF FCE-8
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE LOGÍSTICA CONLOG FCE-10
. SERVIÇO NACIONAL DE DIÁRIAS E PASSAGENS SENDP FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE GESTÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO
ADMINISTRATIVO
SENSGA FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE GESTÃO DE FROTA SENFRO FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENAP FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO DA SEDE SETAL-DF FCE-4
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - ALAGOAS SETAL-AL FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO SUL SETAL-RS FCE-3
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DOCUMENTAL,
PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO
CONDOC FCE-10
. SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO -
SEDE
SEDOC-DF FCE-4
. SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO -
MG
SEDOC-MG FCE-4
. SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SEDI FCE-4
. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CONDOC NUADOC FCE-3
. COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS CONCONT FCE-10
. SERVIÇO NACIONAL DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE
GESTÃO
SENCORG FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE CONFORMIDADE CONTÁBIL SENCOC FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CENTRO DE CUSTO SENICC FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE RETENÇÕES
TRIBUTÁRIAS
SENIRT FCE-4
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
CONEOF FCE-10
. DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SEDE DIEOF-DF FCE-8
. SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEDE SEEO-DF FCE-4
. SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SEDE SEEF-DF FCE-4
. SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SENORC FCE-4
. SETOR NACIONAL DE APOIO ORÇAMENTÁRIO SETNAO FCE-3
. SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SENAEF FCE-4
. SETOR NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO SETNAF FCE-3
. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
SGP FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-4
. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CODEP FCE-10
. SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SECAQS FCE-4
. SERVIÇO DE GESTÃO DO DESEMPENHO E TELETRABALHO SEGDT FCE-4
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS COGINF FCE-10
. DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DAPEN FCE-8
. DIVISÃO DE PAGAMENTOS DIPAG FCE-8
. DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO EM MATÉRIA DE PESSOAL DIAPES FCE-8
. SERVIÇO DE CADASTRO SECAD FCE-4
. SERVIÇO DE PORTARIAS SEPOR FCE-4
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA
COGTSV FCE-10
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
ARRECADATÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
SAR FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-4
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
COPAI FCE-10
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE
DISTRIBUIÇÃO, INTELIGÊNCIA E
TRANSPARÊNCIA
CODIT FCE-10
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA
CFEM
COFIS FCE-10
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CFEM
COM ENTES CONVENIADOS
SCFEM FCE-4
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO DA
CFEM
COCON FCE-10
. SERVIÇO DE PARCELAMENTO E
DEMANDAS JUDICIAIS DA CFEM
SEPADJ FCE-4
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE
RECEITAS
COGER FCE-10
. SERVIÇO DE OTIMIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS E SISTEMAS
SOPSI FCE-4
. COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO
DE INFRAÇÃO E TAXAS
COCAU FCE-10
. SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO
PROCESSUAL
SAUIP FCE-4
. SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE ANÁLISE
DE IMPUGNAÇÕES
SEPAI FCE-4
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA REGULATÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E
MONITORAMENTO DE MERCADO
SRG FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. COORDENAÇÃO DE POLÍTICA
REGULATÓRIA
COPRE FCE-10
. NÚCLEO DE MONITORAMENTO
REGULATÓRIO
NUMOR FCE-3
. NÚCLEO DE GOVERNANÇA
REGULATÓRIA
NUGOR FCE-3
. COORDENAÇÃO DE ECONOMIA
MINERAL
COEMI FCE-10
. NÚCLEO DE DADOS E INFORMAÇÕES DO
SETOR MINERAL
NUISM FCE-3
. NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE
MERCADO
NUMM FCE-3
. COORDENAÇÃO DE GEOINFORMAÇÃO
MINERAL
COGEO FCE-10
.
EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE TÍTULOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS
SOT CCE-14
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE
PESQUISA
DITIP FCE-8
. DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE
LAVRA
DITIL FCE-8
. DIVISÃO DE CONTENCIOSO MINERÁRIO
E GESTÃO DE GUIAS DE UTILIZAÇÃO
DICOG FCE-8
. DIVISÃO NACIONAL DE CONTROLE DE
ÁREAS
DICOA FCE-8
. DIVISÃO DE GESTÃO DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
DIGTM FCE-8
. COORDENAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE
ÁREAS
CODISP FCE-10
. DIVISÃO EXECUTIVA DE
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DIEDA FCE-8
.
EIXO TEMÁTICO
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO SFI FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA FCE-9
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. DIVISÃO DE CONTENCIOSO DA
FISCALIZAÇÃO MINERARIA
DICOF FCE-8
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA
LAVRA MINERAL
COFAM FCE-10
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE GEMAS E
DIAMANTES
SEFGD FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS
SUBTERRÂNEAS
SESUB FCE-4
. SERVIÇO DE PALEONTOLOGIA SEPAL FCE-4
. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS
MINERAIS
SEAM FCE-4
. COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA,
SISTEMAS E PROJETOS DE
FISCALIZAÇÃO
COINF FCE-10
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA
PESQUISA MINERAL
COFIP FCE-10
. COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS EM FISCALIZAÇÃO
MINERÁRIA
CAESF FCE-10
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO À
LAVRA NÃO AUTORIZADA
COFILN FCE-10
. DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA
FISCALIZAÇÃO À LAVRA NÃO
AUTORIZADA
DIPFLN FCE-8
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO
FECHAMENTO DE MINA
COFEC FCE-10
. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
FECHAMENTO DE MINA
DIAFEC FCE-8
. SERVIÇO DE SUSTENTABILIDADE NA
MINERAÇÃO
SESUS FCE-4
. COORDENAÇÃO DE APREENSÃO E
LEILÃO DE BENS MINERAIS
APREENDIDOS
COBMA FCE-10
. SUPERINTENDÊNCIA DE GEOTECNIA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
SBP FCE-15
. ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA FCE-8
. ASSESSORIA TÉCNICA FCE-5
. COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COBM FCE-10
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
DFBM-N FCE-8
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
SUL
DFBM-S CCE-5
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
LESTE
DFBM-L FCE-8
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
OESTE
DFBM-O FCE-8
. COORDENAÇÃO DE PILHAS DE
MINERAÇÃO
COPM FCE-10
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE
MINERAÇÃO - EIXO CENTRAL
DFPM-C FCE-8
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MINAS GERAIS SEAL-MG FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PARÁ E AMAPÁ SEAL-PA/AP FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - BAHIA SEAL-BA FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SÃO PAULO SEAL-SP FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO SEAL-MT FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - GOIÁS SEAL-GO FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SANTA CATARINA SEAL-SC FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PERNAMBUCO SEAL-PE FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - ESPÍRITO SANTO SEAL-ES FCE-4
. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - RONDÔNIA/ACRE SEAL-RO/AC FCE-4
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARAÍBA SETAL-PB FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO NORTE SETAL-RN FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MARANHÃO SETAL-MA FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PIAUÍ SETAL-PI FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - AMAZONAS SETAL-AM FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RORAIMA SETAL-RR FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARANÁ SETAL-PR FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - SERGIPE SETAL-SE FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO DO SUL SETAL-MS FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - TOCANTINS SETAL-TO FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO DE JANEIRO SETAL-RJ FCE-3
. SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - CEARÁ SETAL-CE FCE-3
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE/SUL
DFPM-NS FCE-8
. COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS GEOTÉCNICOS DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COGRGBM FCE-10
. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E