P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.436.435 Atividades 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 1.436.435 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 1.436.435 F 4-INV 2 90 0 1050 1.436.435 TOTAL - FISCAL 1.436.435 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.436.435 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 525.879 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 525.879 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 525.879 F 4-INV 2 90 0 1000 525.879 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 278.100 Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 278.100 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 278.100 F 4-INV 2 90 0 1000 278.100 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 3.328.862 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 3.328.862 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 3.328.862 F 4-INV 2 50 0 1000 3.328.862 TOTAL - FISCAL 4.132.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.132.841 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.100.000 Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 1.100.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 1.100.000 F 4-INV 2 90 0 1095 1.100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 3000 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 Atividades 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 700.000 6114 214O 6500 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 542 700.000 F 4-INV 2 90 0 3000 700.000 TOTAL - FISCAL 1.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 6.072.980 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 6.072.980 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.072.980 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.072.980 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.072.980 TOTAL - GERAL 6.072.980 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 386.153 Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 80.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 80.000 F 4-INV 2 90 0 1000 80.000 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 306.153 1158 216W 0001 PesquisaeDesenvolvimentoparaEstudosdeTempo,Clima,Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 306.153 F 3- ODC 2 90 0 1000 230.000 F 4-INV 2 90 0 1000 76.153 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 188.482 Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 188.482 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 188.482 F 4-INV 2 90 0 1000 188.482 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 25.306 Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 25.306 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 25.306 F 4-INV 2 90 0 1000 25.306 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 176.608 Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 176.608 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 176.608 F 4-INV 2 90 0 1000 176.608 TOTAL - FISCAL 776.549 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 776.549 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2306 Política Nuclear 314.000 Projetos 2306 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 314.000 2306 12P1 3606 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP 19 572 314.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 314.000 TOTAL - FISCAL 314.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 314.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.255.427 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 4.255.427 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 4.255.427 F 4-INV 2 90 0 1000 4.255.427 2307 Programa Espacial Brasileiro 1.413.535 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 230.970 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 230.970 F 4-INV 2 90 0 1000 230.970 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 24.001 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 24.001 F 3- ODC 2 90 0 1000 24.001 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 35.263 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 35.263 F 4-INV 2 90 0 1000 35.263 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 1.123.301 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 1.123.301 F 4-INV 2 90 0 1000 1.123.301 TOTAL - FISCAL 5.668.962 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.668.962 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 3.098.255 Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 3.098.255 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 3.098.255 F 4-INV 2 90 0 1000 3.098.255 TOTAL - FISCAL 3.098.255 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.098.255 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 515.000 Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 515.000 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 515.000 F 3- ODC 3 90 0 1045 515.000 TOTAL - FISCAL 515.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 515.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
PORTARIA GM/MPO Nº 185, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/06/2024