ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.363.063 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 7.363.063 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 7.363.063 F 4-INV 2 90 0 1052 7.363.063 3101 Energia Elétrica 140.478 Atividades 3101 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 140.478 3101 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional 25 752 140.478 F 4-INV 2 90 0 1052 140.478 TOTAL - FISCAL 7.503.541 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.503.541 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 517.000 Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 517.000 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 517.000 F 3- ODC 2 90 0 1080 517.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 2.184.420 Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 2.184.420 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 2.184.420 F 4-INV 2 90 0 1000 2.184.420 TOTAL - FISCAL 2.701.420 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.701.420 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 966.891 Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 966.891 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 966.891 F 3- ODC 2 90 0 1120 966.891 TOTAL - FISCAL 966.891 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 966.891 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 319.147 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 319.147 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 319.147 F 3- ODC 2 90 0 1120 319.147 TOTAL - FISCAL 319.147 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 319.147 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.436.435 Atividades 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 1.436.435 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 1.436.435 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.436.435 TOTAL - FISCAL 1.436.435 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.436.435 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 525.879 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 525.879 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 525.879 F 3- ODC 2 90 0 1000 525.879 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 278.100 Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 278.100 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 278.100 F 3- ODC 2 90 0 1000 278.100 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 3.328.862 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 3.328.862 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 3.328.862 F 3- ODC 2 50 0 1000 3.328.862 TOTAL - FISCAL 4.132.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.132.841 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.100.000 Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 1.100.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 1.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1095 1.100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 122 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 Atividades 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 700.000 6114 214O 6500 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 542 700.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 700.000 TOTAL - FISCAL 1.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 6.072.980 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 6.072.980 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.072.980 S 4-INV 1 90 0 1000 6.072.980 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.072.980 TOTAL - GERAL 6.072.980
PORTARIA GM/MPO Nº 185, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/06/2024