PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 19/06/2024

. ELETROELETRÔNICOS MICROFONE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS MULTIPROCESSADOR Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS NOBREAK Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS NOTEBOOK Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS SMARTPHONE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS PIPOQUEIRA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS PROJETOR MULTIMÍDIA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS RÁDIO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS REFLETOR Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS REPETIDOR DE SINAL WI-FI DE ALTA POTÊNCIA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS ROTEADOR WI-FI Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS SANDUICHEIRA ELÉTRICA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS SCANNER Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS SECADORA DE ROUPA Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TABLET Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TANQUINHO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TELA DE PROJEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TELEVISÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TORRADEIRA ELÉTRICA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS TRANSFORMADOR Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS UMIDIFICADOR DE AR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS VENTILADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. ELETROELETRÔNICOS VÍDEOGAME Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL ACORDEÃO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL ADUFE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL AFOXÉ Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL AGOGÔ Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL ATABAQUE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL BARÍTONO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL BATERIA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL BERIMBAU Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL BONGÔ Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL BUMBO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CAIXA DE FANFARRA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CAJÓN Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CASTANHOLA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CAVAQUINHO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CAXIXI Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CHOCALHO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CLARINETE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CONGA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CONTRABAIXO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CORNETA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL CUÍCA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL FLAUTA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL GAITA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL GUITARRA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL PANDEIRO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL PRATO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL RECO-RECO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL REPIQUE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL SAXOFONE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL SURDO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TAMBOR Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TAMBORIM Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TANTÃ Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TAROL Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TECLADO MUSICAL Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TRIÂNGULO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TROMBONE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TROMPA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TROMPETE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL TUBA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLÃO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL XILOFONE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. INSTRUMENTO MUSICAL ZABUMBA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO ARMÁRIO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO ARQUIVO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BALCÃO/BANCADA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BANCO/BANQUETA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BEBÊ CONFORTO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BELICHE/TRILICHE Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BERÇO Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BIOMBO Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO BUFFET COM PROTETOR SALIVAR Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO CADEIRA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO CAMA Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO MESA DE CABECEIRA Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO ESTANTE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO ESTRADO Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO FLIPCHARTER Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO GAVETEIRO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO GLOBO TERRESTRE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO LONGARINA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO MESA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO POLTRONA Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO PORTA CHAPÉU Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO QUADROS UTILITÁRIOS Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO RELÓGIO DE PAREDE Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. MOBILIÁRIO SOFÁ Adequado Adequado Adequado Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO Adequado Adequado Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não