Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE CADEIRA DE BANHO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE CADEIRA DE RODAS Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS ABAJUR Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS BARRA DE APOIO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS BOTIJÃO DE GÁS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CARRINHO DE BEBÊ Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CARRINHO DE MÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE BANDEJA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE LAVANDERIA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS COLCHÃO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS COLCHÃO PNEUMÁTICO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS MOTOR PARA COLCHÃO PNEUMÁTICO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CORTADOR DE GRAMA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS CORTINA/PERSIANA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS ESCADA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS ESPELHO DE PAREDE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS EXTINTOR DE INCÊNDIO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS GRADE DE CAMA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS GRADE DE PROTEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS MÁQUINA DE FAZER FRALDA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS PRANCHA DE CABELO (CHAPINHA) Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SECADOR DE CABELO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA CAIXA DE SOM Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA PARTITURA MUSICAL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA PROJETOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA TELEVISÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS GERAIS TÁBUA DE PASSAR ROUPA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado . UTENSÍLIOS VEICULARES ASSENTO DE ELEVAÇÃO VEICULAR INFANTIL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . UTENSÍLIOS VEICULARES CADEIRA VEICULAR INFANTIL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado ANEXO II . VEÍCULOS . TIPO ITEM PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) . SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) SERVIÇO DE PSB NO DOMICÍLIO P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Serv. Proteção Social a adolescentes em cumprimento Medida Socioeducativa de Liberd. Assistida e de Prestação de Serv. à Comunidade SERVIÇO DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS SERVIÇO ESPECIAIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Serv. de Calamidade Pública e Emergência / Serv. de Atenção a Migrante Refugiado . AUTOMÓVEL BÁSICO VEÍCULO DE PASSEIO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO CARGA ATÉ 999 KG - Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . CARROCERIA TIPO PICAPE . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO CARGA MÍNIMA 1000 KG - Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . CARROCERIA TIPO PICAPE . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO MINIVAN SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . AUTOMÓVEL UTILITÁRIO SUV Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . VAN VAN COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . VAN VAN SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . MICRO-ÔNIBUS MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado . ÔNIBUS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado . ÔNIBUS ÔNIBUS SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado . EMBARCAÇÃO - EMBARCAÇÃO - Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . CONJUNTO NÁUTICO CONJUNTO NÁUTICO
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 19/06/2024