Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 3.262.809 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 3.262.809 F 1-PES 1 90 0 1000 3.262.809 TOTAL - FISCAL 3.262.809 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.262.809 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.377.672 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.377.672 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.377.672 F 1-PES 1 90 0 1000 4.377.672 TOTAL - FISCAL 4.377.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.377.672 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.707.732 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.707.732 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 8.707.732 F 1-PES 1 90 0 1000 8.707.732 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.090.063 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 30.090.063 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 30.090.063 S 1-PES 1 90 0 1000 30.090.063 TOTAL - FISCAL 8.707.732 TOTAL - SEGURIDADE 30.090.063 TOTAL - GERAL 38.797.795 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.440.676 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.440.676 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.440.676 F 1-PES 1 90 0 1000 5.440.676 TOTAL - FISCAL 5.440.676 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.440.676 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.455.969 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 7.455.969 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 7.455.969 F 1-PES 1 90 0 1000 7.455.969 TOTAL - FISCAL 7.455.969 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.969 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.186.990 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.186.990 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.186.990 F 1-PES 1 90 0 1000 15.186.990 TOTAL - FISCAL 15.186.990 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.186.990 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.056.516 Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 4.056.516 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 4.056.516 F 1-PES 1 90 0 1000 4.056.516 0999 Reserva de Contingência 100.000.000 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 100.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 100.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000.000 TOTAL - FISCAL 104.056.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 104.056.516 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.075.020 Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 3.519.217 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 3.519.217 F 1-PES 1 90 0 1000 3.519.217 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 7.177.928 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 7.177.928 F 1-PES 1 90 0 1000 7.177.928 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.377.875 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.377.875 S 1-PES 1 90 0 1000 7.377.875 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.619.692 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 11.619.692 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 11.619.692 S 1-PES 1 90 0 1000 11.619.692 TOTAL - FISCAL 10.697.145 TOTAL - SEGURIDADE 18.997.567 TOTAL - GERAL 29.694.712 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.783.503 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.783.503 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.783.503 S 1-PES 1 90 0 1000 11.783.503 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 11.783.503 TOTAL - GERAL 11.783.503 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.590.932 Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 12.590.932 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 12.590.932 F 1-PES 1 90 0 1000 12.590.932 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.622.696 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 3.622.696 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 3.622.696 S 1-PES 1 90 0 1000 3.622.696 TOTAL - FISCAL 12.590.932 TOTAL - SEGURIDADE 3.622.696 TOTAL - GERAL 16.213.628 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.593.369 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.593.369 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.593.369 F 1-PES 1 90 0 1000 5.593.369 TOTAL - FISCAL 5.593.369 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.593.369 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.511.850 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 19.446.674 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 19.446.674 S 1-PES 1 90 0 1000 19.446.674 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.065.176 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.065.176 S 1-PES 1 90 0 1056 5.065.176 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 3.000.000 Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 3.000.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 3.000.000 S 3- ODC 2 30 0 1001 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.511.850 TOTAL - GERAL 27.511.850 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.103.636 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.103.636 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.103.636 F 1-PES 1 90 0 1000 6.103.636 TOTAL - FISCAL 6.103.636 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.103.636
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 37 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024