ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.024.086 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 16.024.086 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 16.024.086 F 1-PES 1 90 0 1000 16.024.086 TOTAL - FISCAL 16.024.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.024.086 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.031.992.955 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 804.292.977 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 804.292.977 F 3- ODC 1 90 0 1000 804.292.977 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.227.699.978 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.227.699.978 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.227.699.978 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.276.000 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 10.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 10.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.276.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 3.276.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.276.000 0999 Reserva de Contingência 1.855.466.824 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 94.176.479 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 94.176.479 F 1-PES 0 91 0 1000 94.176.479 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.761.290.345 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.761.290.345 F 1-PES 1 90 0 1000 1.761.290.345 TOTAL - FISCAL 3.897.459.779 TOTAL - SEGURIDADE 3.276.000 TOTAL - GERAL 3.900.735.779 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.628.902 Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 6.991.976 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 6.991.976 F 1-PES 1 90 0 1000 6.991.976 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 6.636.926 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 6.636.926 F 1-PES 1 90 0 1000 6.636.926 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.700.000 Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 38.700.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 38.700.000 F 1-PES 1 30 0 1000 38.700.000 TOTAL - FISCAL 52.328.902 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 52.328.902 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.027.711 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 14.027.711 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 14.027.711 F 1-PES 1 90 0 1000 14.027.711 TOTAL - FISCAL 14.027.711 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.027.711
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 38 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024