PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 36 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024

F 1-PES 1 90 0 1000 4.683.307
TOTAL - FISCAL 9.314.997
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.314.997
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.111.977
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 41.111.977
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 41.111.977
F 1-PES 1 90 0 1000 41.111.977
TOTAL - FISCAL 41.111.977
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 41.111.977
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.327.056
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.327.056
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 2.327.056
F 1-PES 1 90 0 1000 2.327.056
TOTAL - FISCAL 2.327.056
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.327.056
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.565.194
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 715.141
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 715.141
S 1-PES 1 90 0 1000 715.141
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.850.053
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.850.053
S 1-PES 1 90 0 1000 1.631.280
S 1-PES 1 90 0 1001 1.218.773
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 146.545.607
Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 146.545.607
0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 146.545.607
S 1-PES 1 90 0 1000 146.545.607
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 150.110.801
TOTAL - GERAL 150.110.801
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.983.353
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 2.661.829
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 2.661.829
F 1-PES 1 90 0 1000 2.661.829
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.321.524
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.321.524
S 1-PES 1 90 0 1000 2.321.524
TOTAL - FISCAL 2.661.829
TOTAL - SEGURIDADE 2.321.524
TOTAL - GERAL 4.983.353
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.891.554
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 8.891.554
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 8.891.554
S 1-PES 1 90 6 1001 8.891.554
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 8.891.554
TOTAL - GERAL 8.891.554
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.043.366
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.043.366
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.043.366
S 1-PES 1 90 0 1001 4.043.366
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 4.043.366
TOTAL - GERAL 4.043.366
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.687.822
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 6.687.822
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 6.687.822
S 1-PES 1 90 0 1000 6.687.822
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 6.687.822
TOTAL - GERAL 6.687.822
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.780.886
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 17.780.886
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 17.780.886
S 1-PES 1 90 6 1001 17.780.886
0999 Reserva de Contingência 17.421.653
Operações Especiais
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 17.421.653
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 17.421.653
S 1-PES 1 90 6 1000 17.421.653
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 35.202.539
TOTAL - GERAL 35.202.539
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.233.286
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.233.286
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.233.286
F 1-PES 1 90 0 1000 7.233.286
TOTAL - FISCAL 7.233.286
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.233.286
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.007.312
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 17.608.302
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 17.608.302
F 1-PES 1 90 0 1000 17.608.302
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.399.010
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.399.010
S 1-PES 1 90 0 1000 5.399.010
TOTAL - FISCAL 17.608.302
TOTAL - SEGURIDADE 5.399.010
TOTAL - GERAL 23.007.312
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.165.423
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.165.423
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.165.423
F 1-PES 1 90 0 1000 4.165.423
TOTAL - FISCAL 4.165.423
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.165.423
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 125.268.825
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 125.268.825
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 125.268.825
F 1-PES 1 90 0 1000 125.268.825
TOTAL - FISCAL 125.268.825
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 125.268.825
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.262.809