F 3- ODC 1 90 0 1000 11.582 TOTAL - FISCAL 11.582 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.582 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.132.614 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 2.173.736 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 2.173.736 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.173.736 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 23.168.889 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 23.168.889 F 3- ODC 1 90 0 1000 23.168.889 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.789.989 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.789.989 S 1-PES 1 90 0 1000 4.789.989 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 977.150 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 977.150 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 977.150 F 1-PES 1 90 0 1000 977.150 TOTAL - FISCAL 26.319.775 TOTAL - SEGURIDADE 4.789.989 TOTAL - GERAL 31.109.764 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 894.632 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 10.973 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 10.973 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.973 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 667.071 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 667.071 F 1-PES 1 90 0 1000 667.071 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 216.588 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 216.588 F 3- ODC 1 90 0 1000 216.588 TOTAL - FISCAL 894.632 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 894.632 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.047.052 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.655.212 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.655.212 F 1-PES 1 90 0 1000 1.655.212 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 391.840 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 391.840 F 3- ODC 1 90 0 1000 391.840 TOTAL - FISCAL 2.047.052 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.047.052 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.246.679 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.876.097 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 5.876.097 F 1-PES 1 90 0 1000 5.876.097 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 370.582 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 370.582 F 3- ODC 1 90 0 1000 370.582 TOTAL - FISCAL 6.246.679 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.246.679 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.339.612 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 208.640 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 208.640 F 3- ODC 1 90 0 1000 208.640 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 945.110 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 945.110 F 3- ODC 1 90 0 1000 945.110 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 185.862 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 185.862 S 1-PES 1 90 0 1000 185.862 TOTAL - FISCAL 1.153.750 TOTAL - SEGURIDADE 185.862 TOTAL - GERAL 1.339.612 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.203.103 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 752.907 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 752.907 F 3- ODC 1 90 0 1000 752.907 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.987.361 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 1.987.361 F 1-PES 1 90 0 1000 1.987.361 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 4.114.019 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 4.102.818 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.102.818 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 26 331 11.201 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.201 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.348.816 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.348.816 S 1-PES 1 90 0 1000 1.348.816 TOTAL - FISCAL 6.854.287 TOTAL - SEGURIDADE 1.348.816 TOTAL - GERAL 8.203.103 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 301.465 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.357 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.357 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.357 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 296.108 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 296.108 F 3- ODC 1 90 0 1000 296.108 TOTAL - FISCAL 301.465 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 301.465 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 259.480.860 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 782.703 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 782.703 F 3- ODC 1 90 0 1000 782.703 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 73.095.592 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 73.095.592 F 1-PES 1 90 0 1000 73.095.592 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 68.189.874 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 68.189.874 F 3- ODC 1 90 0 1000 68.189.874 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 300.000 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional 04 122 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 109.497.912 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 109.497.912 S 1-PES 1 90 0 1000 109.497.912 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.614.779 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.614.779 S 1-PES 1 90 0 1000 7.614.779 TOTAL - FISCAL 142.368.169 TOTAL - SEGURIDADE 117.112.691 TOTAL - GERAL 259.480.860 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 32 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024