Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 379.332 F 3- ODC 1 90 0 1000 379.332 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.138.094 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.138.094 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.138.094 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.845.261 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.845.261 S 1-PES 1 90 0 1000 1.845.261 TOTAL - FISCAL 1.517.426 TOTAL - SEGURIDADE 1.845.261 TOTAL - GERAL 3.362.687 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 157.568 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 157.568 0032 212B 0050 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste 04 331 157.568 F 3- ODC 1 90 0 1000 157.568 TOTAL - FISCAL 157.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 157.568 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.771.780 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 215.317 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 215.317 F 3- ODC 1 90 0 1000 215.317 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.328.417 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 1.328.417 F 1-PES 1 90 0 1000 1.328.417 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 1.025.411 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 1.025.411 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.025.411 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 202.635 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 202.635 S 1-PES 1 90 0 1000 202.635 TOTAL - FISCAL 2.569.145 TOTAL - SEGURIDADE 202.635 TOTAL - GERAL 2.771.780 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 678.807 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 219.748 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 219.748 F 3- ODC 1 90 0 1000 219.748 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 134.190 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 134.190 F 1-PES 1 90 0 1000 134.190 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 324.869 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 324.869 F 3- ODC 1 90 0 1000 324.869 TOTAL - FISCAL 678.807 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 678.807 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.805.324 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 08 331 348.248 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 08 331 348.248 S 3- ODC 1 90 0 1000 348.248 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 08 331 2.457.076 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 08 331 2.457.076 S 3- ODC 1 90 0 1000 2.457.076 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.805.324 TOTAL - GERAL 2.805.324 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.000.000 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 3.000.000 5131 219G 7062 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ 08 244 3.000.000 S 3- ODC 2 31 0 1001 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 107.004 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 107.004 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 107.004 S 1-PES 1 90 0 1000 107.004 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 107.004 TOTAL - GERAL 107.004 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.084.530 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 3.084.530 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 3.084.530 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.084.530 TOTAL - FISCAL 3.084.530 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.084.530 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.553.611 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 41.553.611 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 41.553.611 F 1-PES 1 90 0 1000 41.553.611 TOTAL - FISCAL 41.553.611 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.553.611 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 532.937 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 7.071 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 7.071 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.071 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 525.866 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 525.866 F 3- ODC 1 90 0 1000 525.866 TOTAL - FISCAL 532.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 532.937 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.582 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 11.582 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 11.582
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 31 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024