D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.317.486 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 3.035.869 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 3.035.869 F 1-PES 1 90 0 1000 3.035.869 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 281.617 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 281.617 F 3- ODC 1 90 0 1000 281.617 TOTAL - FISCAL 3.317.486 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.317.486 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.312.628 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 6.100.907 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 6.100.907 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.100.907 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.817.771 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.817.771 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.817.771 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.393.950 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.393.950 S 1-PES 1 90 0 1000 11.393.950 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.426.046 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.416.046 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 4.416.046 F 1-PES 1 90 0 1000 4.416.046 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 19.334.724 TOTAL - SEGURIDADE 11.403.950 TOTAL - GERAL 30.738.674 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.911.683 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.911.683 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 1.911.683 F 1-PES 1 90 0 1000 1.911.683 TOTAL - FISCAL 1.911.683 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.911.683 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.448.643 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 12.096.381 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 12.096.381 F 1-PES 1 90 0 1000 12.096.381 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 4.133.730 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 4.133.730 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.133.730 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.218.532 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.218.532 S 1-PES 1 90 0 1000 9.218.532 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.820 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.820 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 6.820 F 1-PES 1 90 0 1000 6.820 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 16.236.931 TOTAL - SEGURIDADE 9.228.532 TOTAL - GERAL 25.465.463 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.358.079 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.358.079 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.358.079 F 1-PES 1 90 0 1000 5.358.079 TOTAL - FISCAL 5.358.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.358.079 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.159.014 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 7.159.014 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 7.159.014 F 1-PES 1 90 0 1000 7.159.014 TOTAL - FISCAL 7.159.014 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.159.014 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.687.093 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 11.462.365 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 11.462.365 F 1-PES 1 90 0 1000 11.462.365 0032 21EP Retribuição no Exterior 20 122 10.450.444 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 20 122 10.450.444 F 1-PES 1 90 0 1000 10.450.444 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.774.284 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.774.284 S 1-PES 1 90 0 1000 10.774.284 TOTAL - FISCAL 21.912.809 TOTAL - SEGURIDADE 10.774.284 TOTAL - GERAL 32.687.093 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.579.643 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 7.763.170 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 7.763.170 F 1-PES 1 90 0 1000 7.763.170 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.816.473 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.816.473 S 1-PES 1 90 0 1056 13.816.473 TOTAL - FISCAL 7.763.170 TOTAL - SEGURIDADE 13.816.473 TOTAL - GERAL 21.579.643 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.097.757 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 13.097.757 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 13.097.757 F 1-PES 1 90 0 1000 13.097.757 TOTAL - FISCAL 13.097.757 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.097.757 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.106.950 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.106.950 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.106.950 S 1-PES 1 90 0 1123 8.106.950 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.106.950 TOTAL - GERAL 8.106.950 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.282.883 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 23.282.883 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 23.282.883 F 1-PES 1 90 8 1000 23.282.883 TOTAL - FISCAL 23.282.883 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.282.883 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 33 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024