PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 30 de 38)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 917.435
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 8.226
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 8.226
F 3-
ODC
1 90 0 1000 8.226
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 23.403
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 23.403
F 1-PES 1 90 0 1000 23.403
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 186.243
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 186.243
F 3-
ODC
1 90 0 1000 186.243
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 699.563
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 699.563
S 1-PES 1 90 0 1000 699.563
TOTAL - FISCAL 217.872
TOTAL - SEGURIDADE 699.563
TOTAL - GERAL 917.435
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.760
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 822
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 822
F 3-
ODC
1 90 0 1000 822
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 980
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
05 331 980
F 3-
ODC
1 90 0 1000 980
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.958
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 21.958
S 1-PES 1 90 0 1000 21.958
TOTAL - FISCAL 1.802
TOTAL - SEGURIDADE 21.958
TOTAL - GERAL 23.760
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000.000
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 25.000.000
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 25.000.000
F 1-PES 1 90 0 1000 25.000.000
TOTAL - FISCAL 25.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 25.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.361.527
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 938.580
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
05 331 938.580
S 3-
ODC
1 90 0 1000 938.580
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.969.492
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 2.969.492
S 1-PES 1 90 0 1000 2.969.492
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 2.930.446
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
05 331 2.930.446
S 3-
ODC
1 90 0 1000 2.930.446
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 523.009
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 523.009
S 1-PES 1 90 0 1000 523.009
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 7.361.527
TOTAL - GERAL 7.361.527
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.998.172
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331 62.998.172
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 62.998.172
S 3-
ODC
1 90 0 1000 62.998.172
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 62.998.172
TOTAL - GERAL 62.998.172
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 774.411
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 479.034
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 479.034
F 1-PES 1 90 0 1000 479.034
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 295.377
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 295.377
S 1-PES 1 90 0 1000 295.377
TOTAL - FISCAL 479.034
TOTAL - SEGURIDADE 295.377
TOTAL - GERAL 774.411
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.486.820
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 35.141.467
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 35.141.467
F 1-PES 1 90 0 1000 35.141.467
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 6.345.353
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331 6.345.353
F 3-
ODC
1 90 0 1000 6.345.353
TOTAL - FISCAL 41.486.820
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 41.486.820
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.226.304
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 593.001
0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 593.001
F 1-PES 1 90 0 1000 593.001
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 395.740
0032 212B 6000 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Amazônia Legal
04 331 395.740
F 3-
ODC
1 90 0 1000 395.740
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 237.563
0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 237.563
S 1-PES 1 90 0 1000 237.563
TOTAL - FISCAL 988.741
TOTAL - SEGURIDADE 237.563
TOTAL - GERAL 1.226.304
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.227.626
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 75.939
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331 75.939
F 3-
ODC
1 90 0 1000 75.939
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 685.077
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 685.077
F 1-PES 1 90 0 1000 685.077
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 10.220
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331 10.220
F 3-
ODC
1 90 0 1000 10.220
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 456.390
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 456.390
S 1-PES 1 90 0 1000 456.390
TOTAL - FISCAL 771.236
TOTAL - SEGURIDADE 456.390
TOTAL - GERAL 1.227.626
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.362.687
Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 379.332
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,