1 90 0 1000 746.241 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 7.233.655 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 7.233.655 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.233.655 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.086.575 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.086.575 S 1-PES 1 90 0 1000 6.086.575 TOTAL - FISCAL 7.979.896 TOTAL - SEGURIDADE 6.086.575 TOTAL - GERAL 14.066.471 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.030.285 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 42.302.324 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 42.302.324 F 1-PES 1 90 0 1000 42.302.324 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 6.727.961 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 6.727.961 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.727.961 TOTAL - FISCAL 49.030.285 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 49.030.285 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 165.088 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 155.870 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 155.870 S 1-PES 1 90 0 1000 155.870 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.218 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.218 F 1-PES 0 91 0 1000 9.218 TOTAL - FISCAL 9.218 TOTAL - SEGURIDADE 155.870 TOTAL - GERAL 165.088 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.530.319 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 616.217 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 616.217 F 3- ODC 1 90 0 1000 616.217 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.204.983 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.204.983 F 1-PES 1 90 0 1000 3.204.983 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.614.223 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 1.614.223 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.614.223 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 217.898 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 217.898 S 1-PES 1 90 0 1000 217.898 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 876.998 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 876.998 F 1-PES 0 91 0 1000 876.998 TOTAL - FISCAL 6.312.421 TOTAL - SEGURIDADE 217.898 TOTAL - GERAL 6.530.319 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.121.850 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 18.142.125 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 18.142.125 F 3- ODC 1 90 0 1000 18.142.125 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 7.743.753 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 7.743.753 F 1-PES 1 90 0 1000 7.743.753 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 23.917.779 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 23.917.779 F 3- ODC 1 90 0 1000 23.917.779 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 11.532.079 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 11.532.079 F 1-PES 1 90 0 1000 11.532.079 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 18.786.114 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 18.786.114 S 1-PES 1 90 0 1000 18.786.114 TOTAL - FISCAL 61.335.736 TOTAL - SEGURIDADE 18.786.114 TOTAL - GERAL 80.121.850 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 217.999.957 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.194.583 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.194.583 F 1-PES 1 90 0 1000 1.194.583 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 53.434.527 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 53.434.527 F 3- ODC 1 90 0 1000 53.434.527 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 6.312.350 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 6.312.350 F 1-PES 1 90 0 1000 6.312.350 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 21.027.120 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 21.027.120 F 1-PES 1 90 0 1000 21.027.120 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 102.249.729 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 102.249.729 F 1-PES 1 90 0 1000 102.249.729 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 33.781.648 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 33.781.648 S 1-PES 1 90 0 1000 33.781.648 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 15.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 15.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 15.000 TOTAL - FISCAL 184.218.309 TOTAL - SEGURIDADE 33.796.648 TOTAL - GERAL 218.014.957 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 268.897.018 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 27.292.203 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 27.292.203 F 3- ODC 1 90 0 1000 27.292.203 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 9.916 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 9.916 F 1-PES 1 90 0 1000 9.916 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 42.175.170 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 42.175.170 F 3- ODC 1 90 0 1000 42.175.170 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 151.683.790 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 151.683.790 F 1-PES 1 90 0 1000 151.683.790 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 40.095.077 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 40.095.077 S 1-PES 1 90 0 1000 40.095.077 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.640.862 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.640.862 S 1-PES 1 90 0 1000 7.640.862 TOTAL - FISCAL 221.161.079 TOTAL - SEGURIDADE 47.735.939 TOTAL - GERAL 268.897.018 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.881 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 32.137 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 05 331 32.137 F 3- ODC 1 90 0 1000 32.137 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.744 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.744 S 1-PES 1 90 0 1000 2.744 TOTAL - FISCAL 32.137 TOTAL - SEGURIDADE 2.744 TOTAL - GERAL 34.881 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.642.251 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 10.642.251 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 10.642.251 F 1-PES 1 90 0 1000 10.642.251 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 200.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 200.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 10.642.251 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 10.842.251 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 29 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024