0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.449 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 33.449 S 1-PES 1 90 0 1000 33.449 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 248.118 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 248.118 F 1-PES 0 91 0 1000 248.118 TOTAL - FISCAL 1.208.100 TOTAL - SEGURIDADE 33.449 TOTAL - GERAL 1.241.549 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.012.560 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 524.324 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 524.324 F 3- ODC 1 90 0 1000 524.324 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.894.145 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.894.145 F 1-PES 1 90 0 1000 2.894.145 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 5.118.743 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 5.118.743 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.118.743 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.734.266 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.734.266 S 1-PES 1 90 0 1000 1.734.266 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 741.082 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 741.082 F 1-PES 0 91 0 1000 741.082 TOTAL - FISCAL 9.278.294 TOTAL - SEGURIDADE 1.734.266 TOTAL - GERAL 11.012.560 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.125.744 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.939.345 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.939.345 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.939.345 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 18.543.564 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 18.543.564 F 3- ODC 1 90 0 1000 18.543.564 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.642.835 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.642.835 S 1-PES 1 90 0 1000 10.642.835 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.600.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.100.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.100.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.100.000 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 11.500.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 11.500.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 11.500.000 TOTAL - FISCAL 27.482.909 TOTAL - SEGURIDADE 23.242.835 TOTAL - GERAL 50.725.744 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.509.182 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 35.505 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 35.505 F 3- ODC 1 90 0 1000 35.505 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 620.226 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 620.226 F 1-PES 1 90 0 1000 620.226 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 380.396 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 380.396 F 3- ODC 1 90 0 1000 380.396 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 473.055 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 473.055 S 1-PES 1 90 0 1000 473.055 TOTAL - FISCAL 1.036.127 TOTAL - SEGURIDADE 473.055 TOTAL - GERAL 1.509.182 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.287.536 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.916.876 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.916.876 F 1-PES 1 90 0 1000 5.916.876 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.875.062 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.875.062 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.875.062 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.000 S 1-PES 1 90 0 1000 1.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 494.598 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 494.598 F 1-PES 0 91 0 1000 494.598 TOTAL - FISCAL 8.286.536 TOTAL - SEGURIDADE 1.000 TOTAL - GERAL 8.287.536 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.915.724 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 30.695 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 30.695 F 3- ODC 1 90 0 1000 30.695 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 507.512 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 507.512 F 3- ODC 1 90 0 1000 507.512 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.377.517 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.377.517 S 1-PES 1 90 0 1000 2.377.517 TOTAL - FISCAL 538.207 TOTAL - SEGURIDADE 2.377.517 TOTAL - GERAL 2.915.724 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.843.727 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 6.692.231 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 6.692.231 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.692.231 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 43.355.186 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 43.355.186 F 1-PES 1 90 0 1000 43.355.186 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 36.796.310 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 36.796.310 F 3- ODC 1 90 0 1000 36.796.310 TOTAL - FISCAL 86.843.727 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.843.727 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.330.851 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.966.358 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.966.358 F 1-PES 1 90 0 1000 1.966.358 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 364.493 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 364.493 F 3- ODC 1 90 0 1000 364.493 TOTAL - FISCAL 2.330.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.330.851 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.066.471 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 746.241 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 746.241 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 28 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024