TOTAL - GERAL 27.919.968 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.321.543 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.303.585 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 1.303.585 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.303.585 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 3.900.850 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 3.900.850 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.900.850 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.117.108 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.117.108 S 1-PES 1 90 0 1000 3.117.108 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.321.543 TOTAL - GERAL 8.321.543 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.940.980 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 161.612 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 161.612 S 3- ODC 1 90 0 1000 161.612 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.551.867 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.551.867 S 1-PES 1 90 0 1000 1.551.867 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.908.972 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 1.908.972 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.908.972 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 154.088 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 154.088 S 1-PES 1 90 0 1000 154.088 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 164.441 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 164.441 S 1-PES 0 91 0 1000 164.441 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.940.980 TOTAL - GERAL 3.940.980 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.540.747 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 20.895.878 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 20.895.878 S 3- ODC 1 90 0 1000 20.895.878 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 111.439.644 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 111.439.644 S 3- ODC 1 90 6 1000 111.439.644 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.205.225 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 7.205.225 S 1-PES 1 90 0 1001 7.205.225 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 139.550.747 TOTAL - GERAL 139.550.747 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.620.087 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.151.862 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.151.862 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.151.862 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.525.020 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.525.020 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.525.020 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.943.205 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.943.205 S 1-PES 1 90 0 1000 8.943.205 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 77.660 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 77.660 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 77.660 F 1-PES 1 90 0 1000 77.660 TOTAL - FISCAL 6.754.542 TOTAL - SEGURIDADE 8.943.205 TOTAL - GERAL 15.697.747 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.558.488 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 978.059 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 978.059 F 3- ODC 1 90 0 1000 978.059 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 580.429 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 580.429 F 3- ODC 1 90 0 1000 580.429 TOTAL - FISCAL 1.558.488 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.558.488 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.669.914 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 254.071 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 254.071 F 3- ODC 1 90 0 1000 254.071 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 2.359.191 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 2.359.191 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.359.191 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.056.652 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.056.652 S 1-PES 1 90 0 1000 1.056.652 TOTAL - FISCAL 2.613.262 TOTAL - SEGURIDADE 1.056.652 TOTAL - GERAL 3.669.914 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.532.393 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 1.068.423 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 1.068.423 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.068.423 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 5.590.502 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 5.590.502 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.590.502 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.873.468 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.873.468 S 1-PES 1 90 0 1000 3.873.468 TOTAL - FISCAL 6.658.925 TOTAL - SEGURIDADE 3.873.468 TOTAL - GERAL 10.532.393 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.033.400 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 11.036.825 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 11.036.825 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.036.825 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 14.600.223 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 14.600.223 F 3- ODC 1 90 0 1000 14.600.223 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.163
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 25 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024