TOTAL - GERAL 28.346.795 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.935.333 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 46.930.462 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 46.930.462 S 1-PES 1 90 0 1000 46.930.462 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.063.494 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.063.494 S 1-PES 1 90 0 1001 1.063.494 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 1.941.377 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 1.941.377 S 1-PES 0 91 0 1000 1.941.377 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 49.935.333 TOTAL - GERAL 49.935.333 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.424.137 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 22.461.931 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 22.461.931 S 3- ODC 1 90 0 1000 22.461.931 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 61.032.189 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 61.032.189 S 3- ODC 1 90 0 1000 61.032.189 0032 21EU Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS 09 122 120.613.458 0032 21EU 0001 Pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS - Nacional 09 122 120.613.458 S 1-PES 1 90 0 1000 120.613.458 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 316.559 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 316.559 S 1-PES 0 91 0 1000 316.559 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.203.885 Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 8.203.885 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 8.203.885 S 1-PES 1 90 0 1000 8.203.885 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 212.628.022 TOTAL - GERAL 212.628.022 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 809.993 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 393.391 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 393.391 S 1-PES 1 90 0 1000 393.391 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 276.782 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 276.782 S 3- ODC 1 90 0 1000 276.782 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 84.787 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 84.787 S 1-PES 1 90 0 1000 84.787 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 55.033 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 55.033 S 1-PES 0 91 0 1000 55.033 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 809.993 TOTAL - GERAL 809.993 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.739.901 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 23.091.571 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 233.887 F 3- ODC 1 90 0 1000 233.887 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 22.857.684 F 3- ODC 1 90 0 1000 22.857.684 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 2.817.684 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 2.817.684 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.817.684 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 34.284.280 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 34.284.280 F 1-PES 1 90 0 1000 34.284.280 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 7.546.366 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 7.546.366 F 1-PES 0 91 0 1000 7.546.366 TOTAL - FISCAL 67.739.901 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 67.739.901 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 166.456 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 6.726 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 6.726 F 3- ODC 1 90 0 1000 6.726 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 3.827 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 3.827 F 1-PES 1 90 0 1000 3.827 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 108.261 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 108.261 F 3- ODC 1 90 0 1000 108.261 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 47.642 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 47.642 F 1-PES 0 91 0 1000 47.642 TOTAL - FISCAL 166.456 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 166.456 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.233.555 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.709.941 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 1.709.941 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.709.941 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 11.408.340 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 11.408.340 S 3- ODC 1 90 6 1000 11.408.340 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.115.274 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.115.274 S 1-PES 1 90 0 1000 2.115.274 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.465 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.465 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 7.465 S 1-PES 1 90 0 1000 7.465 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.241.020 TOTAL - GERAL 15.241.020 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.594.543 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 6.594.543 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 6.594.543 S 3- ODC 1 90 6 1000 6.594.543 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.594.543 TOTAL - GERAL 6.594.543 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.919.968 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 23.654.697 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 23.654.697 S 1-PES 1 90 6 1001 23.654.697 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 4.265.271 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 4.265.271 S 1-PES 0 91 6 1000 4.265.271 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.919.968
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 24 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024