0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.163 S 1-PES 1 90 0 1001 11.163 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 1.385.189 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 1.385.189 F 1-PES 0 91 0 1000 1.385.189 TOTAL - FISCAL 27.022.237 TOTAL - SEGURIDADE 11.163 TOTAL - GERAL 27.033.400 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.859.500 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 43.469 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 43.469 F 3- ODC 1 90 0 1000 43.469 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 11 331 443.909 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 11 331 443.909 F 3- ODC 1 90 0 1000 443.909 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.372.122 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.372.122 S 1-PES 1 90 0 1000 1.372.122 TOTAL - FISCAL 487.378 TOTAL - SEGURIDADE 1.372.122 TOTAL - GERAL 1.859.500 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 899.214 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 629.329 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 629.329 F 3- ODC 1 90 0 1000 629.329 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 269.885 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 269.885 S 1-PES 1 90 0 1000 269.885 TOTAL - FISCAL 629.329 TOTAL - SEGURIDADE 269.885 TOTAL - GERAL 899.214 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.530.678 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 987.618 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 987.618 F 3- ODC 1 90 0 1000 987.618 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 3.806.873 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 3.806.873 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.806.873 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 736.187 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 736.187 S 1-PES 1 90 0 1000 736.187 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.144 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.144 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 13.144 F 1-PES 1 90 0 1000 13.144 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 4.807.635 TOTAL - SEGURIDADE 746.187 TOTAL - GERAL 5.553.822 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 459.832 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 459.832 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 459.832 F 3- ODC 1 90 0 1000 459.832 TOTAL - FISCAL 459.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 459.832 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.205.871 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 818.891 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 818.891 F 1-PES 1 90 0 1000 818.891 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.805 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 1.805 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.805 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 5.385.175 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 5.385.175 F 1-PES 0 91 0 1000 5.385.175 TOTAL - FISCAL 6.205.871 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.205.871 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 224.465 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 5.126 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 5.126 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.126 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 219.339 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 219.339 F 3- ODC 1 90 0 1000 219.339 TOTAL - FISCAL 224.465 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 224.465 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 531.029 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 50.666 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 50.666 F 3- ODC 1 90 0 1000 50.666 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 480.363 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 480.363 F 3- ODC 1 90 0 1000 480.363 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 81.057 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 81.057 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 81.057 F 1-PES 1 90 0 1000 81.057 TOTAL - FISCAL 612.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 612.086 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 545.230 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 186.346 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 186.346 F 1-PES 1 90 0 1000 186.346 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 70.032 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 70.032 F 3- ODC 1 90 0 1000 70.032 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 288.852 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 288.852 S 1-PES 1 90 0 1000 288.852 TOTAL - FISCAL 256.378 TOTAL - SEGURIDADE 288.852 TOTAL - GERAL 545.230 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.506.375 Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 26 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024