D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.191.992 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 13.646.826 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 13.646.826 F 3- ODC 1 90 0 1000 13.646.826 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 46.889.038 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 46.889.038 F 3- ODC 1 90 0 1000 46.889.038 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.656.128 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.656.128 S 1-PES 1 90 0 1000 11.656.128 TOTAL - FISCAL 60.535.864 TOTAL - SEGURIDADE 11.656.128 TOTAL - GERAL 72.191.992 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 236.314 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 42.189 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 42.189 F 3- ODC 1 90 0 1000 42.189 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 120.831 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 120.831 F 3- ODC 1 90 0 1000 120.831 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 73.294 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 73.294 S 1-PES 1 90 0 1000 73.294 TOTAL - FISCAL 163.020 TOTAL - SEGURIDADE 73.294 TOTAL - GERAL 236.314 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 74.557 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 46.430 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 46.430 F 3- ODC 1 90 0 1000 46.430 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 28.127 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 04 846 28.127 F 1-PES 0 91 0 1000 28.127 TOTAL - FISCAL 74.557 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 74.557 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.283.989 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 1.192.061 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 1.192.061 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.192.061 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.091.928 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.091.928 S 1-PES 1 90 0 1000 5.091.928 TOTAL - FISCAL 1.192.061 TOTAL - SEGURIDADE 5.091.928 TOTAL - GERAL 6.283.989 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.596.080 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.806.273 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 1.806.273 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.806.273 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.789.807 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 1.789.807 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.789.807 TOTAL - FISCAL 3.596.080 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.596.080 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.690.037 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 676.934 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 25 331 676.934 F 3- ODC 1 90 0 1000 676.934 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 971.375 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 971.375 F 1-PES 1 90 0 1000 971.375 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 2.220.800 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 25 331 2.220.800 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.220.800 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 820.928 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 820.928 S 1-PES 1 90 0 1000 820.928 TOTAL - FISCAL 3.869.109 TOTAL - SEGURIDADE 820.928 TOTAL - GERAL 4.690.037 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.811.257 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 295.318 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 295.318 F 3- ODC 1 90 0 1000 295.318 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 1.515.939 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 1.515.939 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.515.939 TOTAL - FISCAL 1.811.257 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.811.257 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.088.023 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 773.540 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 773.540 F 3- ODC 1 90 0 1000 773.540 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 9.823.943 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 9.823.943 F 1-PES 1 90 0 1000 9.823.943 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.613.996 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 2.613.996 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.613.996 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.680.506 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 10.680.506 S 1-PES 1 90 0 1000 10.680.506 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 196.038 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 196.038 F 1-PES 0 91 0 1000 196.038 TOTAL - FISCAL 13.407.517 TOTAL - SEGURIDADE 10.680.506 TOTAL - GERAL 24.088.023 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.346.795 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 26.346.795 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 26.346.795 F 1-PES 1 90 0 1000 26.346.795 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.000.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 28.346.795 TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 23 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024