0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 685.921 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 685.921 F 1-PES 0 91 8 1000 685.921 TOTAL - FISCAL 6.684.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.684.841 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.811.618 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 232.136 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 232.136 F 3- ODC 1 90 8 1000 232.136 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 13.913.974 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 13.913.974 F 1-PES 1 90 8 1000 13.913.974 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.258.443 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 1.258.443 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.258.443 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 170.657 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 170.657 S 1-PES 1 90 0 1000 170.657 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 236.408 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 236.408 F 1-PES 0 91 8 1000 236.408 TOTAL - FISCAL 15.640.961 TOTAL - SEGURIDADE 170.657 TOTAL - GERAL 15.811.618 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.910.603 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.209.330 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 5.209.330 F 1-PES 1 90 8 1000 5.209.330 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.836.650 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 1.836.650 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.836.650 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 864.623 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 864.623 F 1-PES 0 91 8 1000 864.623 TOTAL - FISCAL 7.910.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.910.603 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.412.234 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.412.234 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.412.234 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.412.234 TOTAL - FISCAL 1.412.234 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.412.234 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.746.189 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 332.122 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 332.122 F 3- ODC 1 90 0 1000 332.122 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.555.375 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 1.555.375 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.555.375 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.858.692 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.858.692 S 1-PES 1 90 0 1000 1.858.692 TOTAL - FISCAL 1.887.497 TOTAL - SEGURIDADE 1.858.692 TOTAL - GERAL 3.746.189 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.869.979 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 52.595 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 52.595 F 3- ODC 1 90 0 1000 52.595 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 1.342.789 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 1.342.789 F 1-PES 1 90 0 1000 1.342.789 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.455.258 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 2.455.258 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.455.258 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.019.337 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.019.337 S 1-PES 1 90 0 1000 1.019.337 TOTAL - FISCAL 3.850.642 TOTAL - SEGURIDADE 1.019.337 TOTAL - GERAL 4.869.979 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.184.259 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 22.381 0032 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 22.381 F 3- ODC 1 90 0 1000 22.381 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 684.224 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 684.224 F 1-PES 1 90 0 1000 684.224 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.477.654 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 1.477.654 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.477.654 TOTAL - FISCAL 2.184.259 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.184.259 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.376.904 Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 7.376.904 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 7.376.904 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.376.904 TOTAL - FISCAL 7.376.904 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.376.904 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.094.485 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 9.637.013 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 9.637.013 F 3- ODC 1 90 0 1000 9.637.013 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 37.457.472 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 37.457.472 F 3- ODC 1 90 0 1000 37.457.472 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.290 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.290 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 4.290 F 1-PES 1 90 0 1000 4.290 TOTAL - FISCAL 47.098.775 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.098.775 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 22 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024