LEI Nº 14.881, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*) (parte 4 de 5)

5126 Esporte para a Vida 1.996.370
Operação Especial 1.996.370
27
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer
812 5126 00SL 1.996.370
27 812 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 00SL 5126 1.996.370
F 4 8 40 0 1000 998.185 Equipamento instalado (unidade)
F 4 8 90 0 1000 998.185
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.996.370
0
1.996.370
Página 13
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
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I
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F
T
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G
N
D
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S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6112 Defesa Nacional 7.001.000
Projeto 7.001.000
05 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 151 6112 14T0 7.000.000
05 151 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 14T0 6112 7.000.000
F 4 8 90 0 1000 7.000.000 Aeronave adquirida (percentual de execução física)
05 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 151 6112 14XJ 1.000
05 151 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 14XJ 6112 1.000
F 4 8 90 0 1000 1.000 Aeronave adquirida (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
7.001.000
0
7.001.000
ORGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6112 Defesa Nacional 97.950.809
Projeto 97.950.809
05 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 152 6112 1N47 97.950.809
05 152 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 1N47 6112 97.950.809
F 4 8 90 0 1000 77.524.035 Navio construído (unidade)
F 4 8 90 0 1077 20.426.774
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
97.950.809
0
97.950.809
Página 14
ORGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 200.100.000
Operação Especial 200.100.000
15 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 244 2317 00SX 200.100.000
15 244 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 00SX 2317 200.100.000
F 4 8 30 0 1000 78.315.138 Projeto apoiado (unidade)
F 4 8 40 0 1000 121.784.862
2318 Gestão de Riscos e de Desastres 200.000
Operação Especial 200.000
18
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
541 2318 00T5 200.000
18 541 0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional
00T5 2318 200.000
F 4 8 40 0 1000 200.000 Projeto executado (unidade)
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 100.100.000
Operação Especial 100.100.000
18 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 544 2321 00TB 100.100.000
18 544 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 00TB 2321 100.100.000
F 4 8 40 0 1000 100.100.000 Projeto apoiado (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
300.400.000
0
300.400.000
ORGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2323 Turismo, esse é o destino 193.654.510
Projeto 193.654.510
23 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 695 2323 10V0 193.654.510
Página 15
23 695 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 10V0 2323 193.654.510
F 4 8 30 0 1000 183.537.726 Projeto realizado (unidade)
F 4 8 40 0 1000 10.116.784
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
193.654.510
0
193.654.510
ORGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 40.824.067
Atividade 40.824.067
08
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional
306 5133 2798 40.824.067
08 306 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
2798 5133 40.824.067
S 3 8 90 0 1000 20.000.000 Família agricultora beneficiada (unidade)
S 3 8 90 0 1001 20.824.067
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
40.824.067
40.824.067
ORGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2319 Mobilidade Urbana 729.184.092
Operação Especial 729.184.092
15 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 451 2319 00T1 729.184.092
15 451 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 00T1 2319 729.184.092
F 4 8 30 0 1000 293.978.860 Projeto apoiado (unidade)
F 4 8 40 0 1000 435.205.232
Página 16
2320 Moradia Digna 20.050.000
Operação Especial 20.050.000
28 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS 845 2320 00CY 20.050.000
28 845 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS - Nacional 00CY 2320 20.050.000
F 3 8 90 0 1000 20.050.000 Volume contratado (unidade)
2322 Saneamento Básico 200.250.000
Operação Especial 200.250.000
17 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 512 2322 00TO 50.000
17 512 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 00TO 2322 50.000
F 4 8 90 0 1000 50.000 Domicílio atendido (unidade)
17 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 511 2322 00VJ 200.200.000
17 511 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 00VJ 2322 200.200.000
F 4 8 40 0 1000 200.200.000 Domicílio atendido (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
949.484.092
0
949.484.092
ORGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 3.000.000
Atividade 3.000.000
14 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 422 5804 21FD 3.000.000
14 422 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 21FD 5804 3.000.000
F 3 8 90 0 1000 3.000.000 Política implementada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.000.000
0
3.000.000
Página 17
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3105 Portos e Transporte Aquaviário 36.861.518
Projeto 36.861.518
26 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 784 3105 123M 36.861.518
26 784 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 123M 3105 36.861.518
F 4 8 90 0 1000 36.861.518 Hidrovia melhorada (percentual)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
36.861.518
0
36.861.518
ORGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3104 Aviação Civil 104.583.000
Atividade 583.000
26 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 122 3104 210F 583.000
26 122 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 210F 3104 583.000
F 4 8 90 0 1000 583.000
Projeto 104.000.000
26 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União 781 3104 14UB 104.000.000
26 781 7004
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - Aeroporto
Internacional do Norte Paulista - No Município de Olímpia - SP
14UB 3104 104.000.000
F 4 8 90 0 1000 104.000.000 Aeroporto adequado (percentual de execução física)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
104.583.000
0
104.583.000
Página 18
ORGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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M
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.