LEI Nº 14.881, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*) (parte 5 de 5)

5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 351.180
Atividade 351.180
14 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 422 5811 21G1 351.180
14 422 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 21G1 5811 351.180
F 3 8 90 0 1000 351.180 Iniciativa apoiada (unidade)
5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 1.351.180
Atividade 1.351.180
14 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 422 5812 21G2 1.351.180
14 422 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 21G2 5812 1.351.180
F 3 8 90 0 1000 1.351.180 Iniciativa apoiada (unidade)
5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 9.000.000
Atividade 9.000.000
14 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 422 5814 21G3 9.000.000
14 422 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 21G3 5814 9.000.000
F 3 8 90 0 1000 9.000.000 Iniciativa apoiada (unidade)
5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 351.180
Atividade 351.180
14 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 241 5815 21FZ 351.180
14 241 0001 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 21FZ 5815 351.180
F 3 8 90 0 1000 105.354 Iniciativa apoiada (unidade)
F 4 8 90 0 1000 245.826
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 702.360
Atividade 702.360
14 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 422 5837 21G5 702.360
14 422 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 21G5 5837 702.360
F 3 8 90 0 1000 351.180 Iniciativa apoiada (unidade)
F 4 8 90 0 1000 351.180
Página 19
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
11.755.900
0
11.755.900
ORGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o 4.000.000
Atividade 4.000.000
14 Gestão de Políticas para Povos Indígenas 423 5838 21FL 4.000.000
14 423 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 21FL 5838 4.000.000
F 3 8 90 0 1000 4.000.000 Comunidade indígena beneficiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
4.000.000
0
4.000.000
ORGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a 3.351.180
Atividade 3.351.180
14 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 125 1617 20UF 3.351.180
14 125 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 20UF 1617 3.351.180
F 3 8 90 0 1000 3.351.180 Terra indígena atendida (unidade)
5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o 2.000.000
Atividade 2.000.000
14 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 423 5838 21BO 2.000.000
14 423 0001 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 21BO 5838 2.000.000
F 3 8 90 0 1000 2.000.000 Comunidade indígena beneficiada (unidade)
Página 20
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
5.351.180
0
5.351.180
Página 21
(*) Republicação parcial da Lei nº 14.881, de 7 de junho de 2024, publicada na Edição Extra nº 108-A do Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 1, página 1, por ter constado
inexatidão material nos anexos, constante do texto original do projeto, conforme Ofício nº 206 (CN), de 12 de junho de 2024, do Senhor Primeiro Secretário do Senado Federal.