LEI Nº 14.881, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*) (parte 3 de 5)

3102 Mineração Segura e Sustentável 36.278.520
Atividade 36.278.520
22 Mapeamento Geológico do Brasil 663 3102 213Y 36.278.520
22 663 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 213Y 3102 36.278.520
F 3 8 90 0 1000 1.000.000 Área levantada (quilômetro quadrado)
F 4 8 90 0 1000 35.278.520
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
36.278.520
0
36.278.520
ORGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
R
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M
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N
D
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S
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5118 Atenção Especializada à Saúde 10.030.000
Atividade 10.030.000
10
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento
de Metas
302 5118 2E90 10.010.000
10 302 0001
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas -
Nacional
2E90 5118 10.010.000
S 3 8 90 6 1000 7.000.000 Unidade apoiada (unidade)
S 3 8 90 6 1001 3.010.000
10 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 302 5118 8535 20.000
10 302 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 8535 5118 20.000
S 3 8 30 6 1001 10.000 Unidade estruturada (unidade)
S 4 8 31 6 1001 10.000
5119 Atenção Primária à Saúde 30.000
Atividade 30.000
10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 301 5119 2E89 20.000
Página 8
10 301 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 2E89 5119 20.000
S 3 8 90 6 1001 20.000 Unidade apoiada (unidade)
10 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 301 5119 21CE 10.000
10 301 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 21CE 5119 10.000
S 3 8 90 6 1001 10.000 Unidade federativa apoiada (unidade)
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em 10.000
Atividade 10.000
10 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 571 5120 21ED 10.000
10 571 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 21ED 5120 10.000
S 3 8 90 6 1001 10.000 Programa apoiado (unidade)
5121 Gestão, Educação e Transformação Digital na Saúde 144.458.435
Atividade 144.458.435
10 Educação e Trabalho na Saúde 128 5121 20YD 144.458.435
10 128 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 20YD 5121 144.458.435
S 3 2 90 6 1001 144.458.435 Pessoa qualificada (unidade): 1
5122 Saúde Indígena 10.000
Atividade 10.000
10 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 423 5122 20YP 10.000
10 423 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 20YP 5122 10.000
S 3 8 90 6 1001 10.000 População indígena beneficiada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
154.538.435
154.538.435
ORGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
3106 Transporte Rodoviário 46.278.520
Projeto 46.278.520
26 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 782 3106 163Q 46.278.520
Página 9
26 782 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 163Q 3106 46.278.520
F 4 8 90 0 1000 46.278.520 Obra concluída (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
46.278.520
0
46.278.520
ORGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 400.000
Atividade 200.000
24 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 722 2305 21AE 200.000
24 722 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 21AE 2305 200.000
F 4 8 90 0 1000 200.000 Iniciativa realizada (unidade)
Projeto 200.000
24 Implementação de Cidades Conectadas 126 2305 162P 200.000
24 126 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 162P 2305 200.000
F 3 8 90 0 1000 200.000 Cidade conectada implantada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
400.000
0
400.000
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5125 Direito à Cultura 11.175.585
Atividade 7.225.195
13 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 392 5125 20ZF 5.250.000
13 392 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 20ZF 5125 5.250.000
Página 10
F 3 8 90 0 1000 5.250.000 Projeto apoiado (unidade)
13 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 392 5125 211F 1.975.195
13 392 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 211F 5125 1.975.195
F 3 8 90 0 1000 1.975.195 Público atendido (unidade)
Projeto 3.950.390
13 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 392 5125 14U2 1.975.195
13 392 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 14U2 5125 1.975.195
F 3 8 40 0 1000 987.597 Espaço cultural implantado (unidade)
F 4 8 30 0 1000 987.598
13 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 392 5125 163A 1.975.195
13 392 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 163A 5125 1.975.195
F 4 8 90 0 1000 1.975.195 Espaço cultural implantado (percentual de execução física)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
11.175.585
0
11.175.585
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5125 Direito à Cultura 3.950.390
Atividade 3.950.390
13 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 391 5125 20ZH 3.950.390
13 391 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 20ZH 5125 3.950.390
F 3 8 90 0 1000 1.580.156 Bem preservado (unidade)
F 4 8 90 0 1000 2.370.234
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.950.390
0
3.950.390
Página 11
ORGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5125 Direito à Cultura 1.975.195
Atividade 1.975.195
13 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 392 5125 20ZF 1.975.195
13 392 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 20ZF 5125 1.975.195
F 3 8 30 0 1000 790.078 Projeto apoiado (unidade)
F 3 8 40 0 1000 790.079
F 4 8 30 0 1000 197.519
F 4 8 40 0 1000 197.519
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.975.195
0
1.975.195
ORGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e 781.327
Atividade 781.327
18 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 125 6114 214P 781.327
18 125 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 214P 6114 781.327
F 4 8 90 0 1000 781.327 Unidade de conservação protegida (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
781.327
0
781.327
Página 12
ORGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 1.000.000
Atividade 1.000.000
04 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 122 2301 20U1 1.000.000
04 122 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 20U1 2301 1.000.000
F 3 8 90 0 1000 1.000.000 Atividade realizada (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
1.000.000
0
1.000.000
ORGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Suplementar
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.