ATO Nº 8.257, DE 28 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.257, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53500.026730/2024-41.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.370 Processo nº 53500.038665/2024-05.
Expede autorização à SENA PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 54.087.160/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.371 Processo nº 53500.043150/2024-19.
Expede autorização à ARMADA SYSTEMS BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº
54.184.059/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.375 Processo nº 53500.045377/2024-07.
Expede autorização à COYAVEL NET - SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 33.917.786/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2024
Nº 8.485 Processo nº 53500.018368/2024-35.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/05/2024, a autorização outorgada a R
& R PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.634.323/0001-01, por intermédio do Ato nº
2895, de 14/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.486 Processo nº 53500.045704/2024-12.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/05/2024, a autorização outorgada a D.
OKAMOTOKAMIDE-SERVDECOMUNICACAO,CNPJ/MFnº22.059.204/0001-30,porintermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.626 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Lima Duarte/MG, no período de 12/06/2024 a
17/06/2024.
Nº 8.627 Autorizar CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barra do Garças/MT, no
período de 24/06/2024 a 22/08/2024.
Nº 8.628 Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº ***055638**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 13/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 8.632 Autoriza a Embaixada da República da Croácia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Zoran Milanovic, Presidente
da República da Croácia, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, nos
períodos de 01/06/2024 a 03/06/2024, 03/06/2024 a 05/06/2024 e 05/06/2024 a
07/06/2024, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 8.487 Processo nº 53500.068397/2020-14.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 24/05/2024, a autorização outorgada a
NC1 TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.113.138/0001-71, por
intermédio do Ato nº 7884, de 17/12/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.488 Processo nº 53500.036811/2024-50.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/04/2024, a autorização outorgada a
POINTER NETWORKS S.A., CNPJ/MF nº 04.624.699/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.489 Processo nº 53500.045815/2024-29.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/05/2024, a autorização outorgada a
CZNET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.343.346/0001-86, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.490 Processo nº 53500.045158/2024-10.
Expede autorização a PEDRO BATISTA NETO, CPF nº ***.429.144-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.491 Processo nº 53500.037801/2024-31.
Expede autorização à M NETWORK TDA, CNPJ/MF nº 48.192.557/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente