ATO Nº 6.769, DE 8 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.769, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.038969/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
DE ITABIRITO LTDA, CNPJ 04.505.451/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirito/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.813 Processo nº 53500.033494/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 7.814 Processo nº 53500.033496/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 7.815 Processo nº 53500.033500/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 7.816 Processo nº 53500.033501/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.817 Processo nº 53500.033504/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.
Nº 7.821 Processo nº 53500.033519/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.
Nº 7.824 Processo nº 53500.033526/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº 7.825 Processo nº 53500.033530/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Raul Soares/MG.
Nº 7.826 Processo nº 53500.033589/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 7.827 Processo nº 53500.033712/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE
COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 7.829 Processo nº 53500.033961/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ
83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 7.830 Processo nº 53500.033962/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ
83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Videira/SC.
Nº 7.831 Processo nº 53500.034115/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO
ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 7.833 Processo nº 53500.034323/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Altos/PI.
Nº 7.834 Processo nº 53500.034324/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Esperantina/PI.
Nº 7.835 Processo nº 53500.034326/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Oeiras/PI.
Nº 7.836 Processo nº 53500.034327/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Picos/PI.
Nº 7.837 Processo nº 53500.034328/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
Nº 7.838 Processo nº 53500.034329/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de União/PI.
Nº 7.839 Processo nº 53500.034525/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO
DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº 7.840 Processo nº 53500.035155/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR -
WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goioerê/PR.
Nº 7.841 Processo nº 53500.036063/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ
76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.842 Processo nº 53500.036120/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 7.843 Processo nº 53500.036355/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mirim Doce/SC.
Nº 7.844 Processo nº 53500.036815/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ
04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salinópolis/PA.
Nº 7.846 Processo nº 53500.041353/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.481 - Autoriza EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ nº 92.199.736/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Lourenço do
Sul/RS, no período de 27/05/2024 a 25/07/2024.
Nº 8.482 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 08/06/2024 a 06/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente