. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . DEPARTAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA 1 Diretor CCE 1.16 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.04 . . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.09 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional 2 Chefe FCE 1.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.09 . Serviço 1 Chefe FCE 1.06 . . SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente CCE 2.08 . 1 Assistente FCE 2.08 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E INOVAÇÃO 1 Diretor FCE 1.16 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . . DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 12 Coordenador FCE 1.11 . Divisão 9 Chefe FCE 1.07 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 26 Superintendente CCE 1.13 . Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 26 Chefe FCE 1.07 . Serviço 78 Chefe FCE 1.05 . Seção 1 Chefe FCE 1.04 . 26 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 Diretor CCE 1.15 . Hospital Federal 6 Diretor CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 15 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Divisão 25 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . Serviço 25 Chefe FCE 1.05 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 27 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 27 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 6 Chefe FCE 1.02 . . INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 9 Chefe FCE 1.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.06 . Serviço 4 Chefe FCE 1.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . Seção 1 Chefe FCE 1.03 . 43 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL . CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 . SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 . CCE 1.17 6,27 8 50,16 8 50,16 . CCE 1.16 5,81 5 29,05 9 52,29 . CCE 1.15 5,04 33 166,32 35 176,40 . CCE 1.14 4,31 7 30,17 7 30,17 . CCE 1.13 3,84 126 483,84 120 460,80 . CCE 1.12 3,10 1 3,10 1 3,10 . CCE 1.11 2,47 6 14,82 7 17,29 . CCE 1.10 2,12 50 106,00 50 106,00 . CCE 1.09 1,67 1 1,67 1 1,67 . CCE 2.15 5,04 4 20,16 4 20,16 . CCE 2.13 3,84 11 42,24 10 38,40 . CCE 2.10 2,12 11 23,32 10 21,20 . CCE 2.08 1,60 2 3,20 2 3,20 . CCE 2.07 1,39 1 1,39 1 1,39 . CCE 2.04 0,44 1 0,44 1 0,44 . CCE 2.03 0,37 1 0,37 1 0,37 . CCE 3.16 5,81 2 11,62 - - . CCE 3.15 5,04 5 25,20 6 30,24 . CCE 3.14 4,31 - - 1 4,31 . CCE 3.13 3,84 5 19,20 6 23,04 . INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.11 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 . Divisão 5 Chefe FCE 1.09 . Divisão 8 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 27 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.10 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Hospital 4 Diretor FCE 1.10 . Divisão 33 Chefe FCE 1.07 . Centro 1 Chefe FCE 1.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 34 Chefe FCE 1.05 . Setor 45 Chefe FCE 1.02 . . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 1 Diretor FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Serviço 3 Chefe FCE 1.05 . Seção 15 Chefe FCE 1.03 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 10 Chefe FCE 1.02 . . CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS 1 Diretor FCE 1.13 . Serviço 3 Chefe FCE 1.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Seção 7 Chefe FCE 1.03 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 2 Chefe FCE 1.02 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 .
DECRETO Nº 12.036, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 29/05/2024