. DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 1 Diretor-Executivo CCE 1.16 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.13 . Coordenação 4 Coordenador CCE 1.11 . Coordenação 15 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.09 . 10 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.16 . 1 Diretor Adjunto FCE 1.14 . Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 10 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde 1 Secretário-Executivo CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite 1 Secretário-Executivo FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.11 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 . . SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CUIDADO INTEGRAL 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 . 2 Diretor de Programa CCE 3.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 . 2 Assessor FCE 2.14 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 3 Chefe FCE 1.05 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.12 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO- INDUSTRIAL DA SAÚDE 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto CCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE E DE INOVAÇÃO PARA O SUS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.09 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 . DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 8 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08 . . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Secretário Adjunto FCE 1.16 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.09 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 .
DECRETO Nº 12.036, DE 28 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 29/05/2024