PORTARIA STN/MF Nº 853, DE 24 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 6)

GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2024
R$ milhões
Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI Olimpíadas Dona de Casa Funrural
JAN 700 2.447 1.395 573 473 - 30 194
FEV 1.051 2.442 1.364 693 473 - 32 171
MAR 875 2.491 1.403 935 586 - 33 225
ABR 793 2.525 1.415 1.000 548 - 33 295
MAI 881 2.560 1.465 977 551 - 32 298
JUN 787 2.575 1.469 969 534 - 32 356
JUL 765 2.621 1.513 979 543 - 32 320
AGO 821 2.647 1.482 899 540 - 32 334
SET 689 2.671 1.503 859 533 - 32 331
OUT 774 2.714 1.509 856 536 - 32 308
NOV 773 2.730 1.518 664 556 - 32 301
DEZ 2.273 4.324 2.775 754 565 - 32 297
TOTAL 11.182 32.747 18.812 10.159 6.437 - 384 3.430
Fonte: DGT Bases Efetivas 2020; DGT PLOA 2024; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ milhares
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até Abril/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 2.785.369.229 897.423.204
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.031.922.922 361.227.335
Contribuições 1.374.719.000 456.049.400
Receita Patrimonial 235.537.518 60.093.663
Outras Receitas Patrimoniais 235.537.518 60.093.663
Transferências Correntes 169.895 63.284
Demais Receitas Correntes 143.019.895 19.989.521
Receitas Correntes Primárias 143.019.895 19.989.521
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II) 619.153 99.537
Alienação de Bens 505.738 93.235
Outras Alienações de Bens 505.738 93.235
Transferências de Capital 113.415 6.303
Convênios 0 0
Outras Transferências de Capital 113.415 6.303
Outras Receitas de Capital 0 0
Outras Receitas de Capital Primárias 0 0
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II) 2.785.988.382 897.522.741
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 2.598.615.936 1.556.874.002 808.716.823 695.828.330 81.708.855 66.323.823 65.159.299
Pessoal e Encargos Sociais 372.612.116 279.115.560 112.571.190 90.982.043 22.620.057 489.555 476.187
Outras Despesas Correntes 2.226.003.820 1.277.758.442 696.145.633 604.846.287 59.088.798 65.834.268 64.683.113
Transferências Constitucionais e Legais 569.594.468 466.338.317 153.129.875 153.128.452 31.282.151 31.282.151
Demais Despesas Correntes 1.656.409.352 811.420.126 543.015.758 451.717.835 59.088.798 34.552.116 33.400.962
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (V) 163.990.281 50.710.630 13.582.641 13.228.772 1.427.227 12.184.470 10.168.971
Investimentos 77.346.674 15.599.402 2.487.416 2.177.438 1.416.299 10.774.047 8.760.101
Inversões Financeiras 86.643.607 35.111.228 11.095.225 11.051.333 10.928 1.410.423 1.408.870
Inversões Financeiras Primárias 86.643.607 35.111.228 11.095.225 11.051.333 10.928 1.410.423 1.408.870
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) 81.705.491 0 0 0 0 0 0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII) = (V+VI+VII) 2.844.311.708 1.607.584.633 822.299.464 709.057.102 83.136.082 78.508.293 75.328.270
Ajuste Metodológico do Resultado Primário1 -856.248
RESULTADO PRIMÁRIO (Até o mês) - Acima da Linha (VI) 29.145.039
Até Abril/2024
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (VII) 150.865.819
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (VIII) 375.191.841
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (IX) = VI + (VII- VIII) -195.180.984
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Dezembro/2023 Até Abril/2024
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (X) 9.032.745.110 9.262.160.910
DEDUÇÕES (XI) 2.931.457.768 2.702.341.864
Disponibilidade de Caixa 1.538.610.553 1.425.129.991
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.650.728.231 1.568.570.264
(-) Restos a Pagar Processados (XII) 112.117.678 143.440.273
Demais Haveres Financeiros 1.392.847.215 1.277.211.874
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI) 6.101.287.342 6.559.819.046
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb) -458.531.704
Até Abril/2024
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa) 31.322.595
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX) 0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX) -10.491
OUTROS AJUSTES (XVIII) 232.894.864
(+) Discrepância 144.616.236
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV+XV - XI + XVII + XVIII) -194.324.736
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E
NOMINAL
Até Abril/2024
OUTROS AJUSTES (XXI) 232.894.864
Demais ajustes 100.253.576
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida 102.439.030
(+) Variação de Precatórios -515.012
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado -98.759.550
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos 4.194.491
Outros -2.185.454
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário 2.185.454
Discrepância 144.616.236
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares
PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos Pagos Cancelados Saldo a Pagar
(a)
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a Pagar
(b)
Saldo Total
(a + b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2023
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2023
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.911.000 83.894.277 83.313.257 278.939 5.213.072 49.054.766 144.928.000 89.645.853 86.352.435 4.265.619 103.364.719 108.577.791
EXECUTIVO 4.776.190 83.057.436 82.506.191 278.146 5.049.281 48.299.781 140.288.007 86.335.397 83.107.248 3.994.959 101.485.589 106.534.870
Presidência da República 9.758 120.007 119.268 6 10.490 85.625 553.103 299.186 264.882 3.640 370.206 380.696
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 152.618 814.774 646.007 13.524 307.861 3.289.357 2.220.838 938.008 727.176 85.297 4.697.721 5.005.582
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 46.757 504.782 457.494 1.932 92.113 484.914 1.911.058 1.126.748 1.014.278 18.483 1.363.210 1.455.323
Ministério da Fazenda 16.102 1.490.478 1.488.443 447 17.690 3.578.511 37.839.273 29.096.581 29.024.398 1.606.558 10.786.829 10.804.519
Banco Central do Brasil 0 132.541 132.541 0 0 1.681 54.469 38.143 38.111 344 17.695 17.695
Ministério da Educação 138.416 8.456.995 8.359.842 7.655 227.915 7.610.421 18.278.954 13.862.942 13.491.239 324.554 12.073.582 12.301.496
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4.230 90.530 89.908 0 4.852 19.043 43.156 20.785 20.597 1.159 40.444 45.296
Ministério da Justiça e Segurança Pública 27.457 992.131 953.428 254 65.906 1.400.300 2.187.855 904.315 781.848 66.526 2.739.781 2.805.687
Ministério de Minas e Energia 1.443 149.209 147.127 472 3.053 33.069 7.671.162 7.495.285 7.484.264 82.741 137.226 140.279
Ministério da Previdência Social 6.162 57.344.043 57.341.939 3.319 4.947 151.613 2.831.112 1.034.920 996.746 623.959 1.362.019 1.366.967
Ministério das Relações Exteriores 4.607 55.654 55.298 194 4.769 25.273 174.066 85.070 84.757 2.007 112.575 117.344
Ministério da Saúde 663.874 1.821.695 1.806.513 28.876 650.180 7.584.380 21.632.957 14.757.365 14.398.734 473.768 14.344.835 14.995.015
Controladoria-Geral da União 19 98.217 98.157 60 20 2.034 52.111 16.815 15.167 524 38.453 38.473
Ministério dos Transportes 45.155 228.834 222.935 4.079 46.975 1.269.676 6.265.660 3.084.145 2.932.108 195.463 4.407.765 4.454.740
Ministério do Trabalho e Emprego 118 123.967 123.487 24 575 589.792 2.549.655 2.336.832 2.299.245 5.521 834.681 835.256
Ministério das Comunicações 1.151 62.106 61.969 39 1.249 44.911 178.932 68.237 57.707 22.047 144.088 145.337
Ministério da Cultura 45.703 75.550 73.384 5.438 42.430 207.037 1.310.716 945.742 902.864 17.653 597.236 639.667
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11.670 167.345 166.236 1.229 11.551 60.441 288.690 120.734 107.935 2.946 238.251 249.801
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 2.774 1.884.577 1.882.506 73 4.772 537.654 1.327.334 548.101 477.268 9.249 1.378.472 1.383.244
Ministério do Planejamento e Orçamento 20 269.901 268.928 851 142 110.342 81.262 35.086 28.828 3.293 159.482 159.625
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 23.924 217.172 196.676 721 43.700 276.872 1.345.683 541.658 495.919 20.187 1.106.448 1.150.148
Ministério do Esporte 42.302 27.217 22.526 2.215 44.779 633.823 611.257 251.108 223.931 20.611 1.000.537 1.045.316
Ministério da Defesa 24.612 6.135.584 6.128.173 363 31.659 2.896.452 7.561.769 3.599.129 3.296.052 59.979 7.102.191 7.133.850
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 1.372.191 475.136 358.651 165.496 1.323.171 9.863.238 11.944.398 2.759.025 2.007.066 167.143 19.633.435 20.956.606
Ministério do Turismo 135.612 44.805 11.176 6.573 162.667 782.983 730.610 121.835 59.634 24.007 1.429.952 1.592.619
Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome 24.426 78.207 64.859 698 37.075 713.909 2.047.042 905.392 876.180 27.102 1.857.670 1.894.745
Ministério das Cidades 1.959.738 620.323 691.774 33.573 1.854.714 5.707.622 7.679.656 1.079.746 754.785 75.289 12.557.204 14.411.918
Advocacia-Geral da União 2.505 254.178 253.934 3 2.746 49.823 175.074 74.320 73.820 12.686 138.391 141.137
Ministério das Mulheres 4.044 3.066 1.141 0 5.969 63.124 87.755 16.693 15.168 1.369 134.341 140.310
Ministério da Igualdade Racial 0 1.251 1.247 0 5 1.709 3.443 2.480 593 35 4.524 4.528
Ministério de Portos e Aeroportos 547 234.733 229.134 0 6.146 69.506 218.999 24.878 24.182 2.976 261.347 267.492
Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 704 704 0 0 0 13.845 5.411 5.411 0 8.434 8.434
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 0 33.131 3.793 6 29.332 113.744 158.974 78.405 70.479 30.573 171.665 200.997
Ministério dos Povos Indígenas 688 44.361 43.688 27 1.334 16.543 189.347 45.498 41.278 7.067 157.545 158.879
Ministério da Pesca e Aquicultura 7.569 4.233 3.307 0 8.494 24.359 67.791 14.778 14.596 200 77.354 85.849
LEGISLATIVO 7.945 190.747 187.827 107 10.758 87.453 411.852 216.023 201.480 34.408 263.417 274.175
Câmara dos Deputados 1.624 136.375 136.134 34 1.831 46.124 186.124 110.410 105.157 3.458 123.633 125.464
Senado Federal 5.781 52.881 51.028 73 7.561 27.206 155.861 72.069 63.019 23.967 96.081 103.642
Tribunal de Contas da União 540 1.491 665 0 1.366 14.123 69.867 33.545 33.304 6.983 43.703 45.069
JUDICIÁRIO 126.757 600.411 573.912 421 152.836 604.126 4.069.742 3.019.192 2.969.371 220.118 1.484.380 1.637.216
Supremo Tribunal Federal 25 7.881 7.871 0 35 17.490 88.868 43.371 40.580 235 65.543 65.578
Superior Tribunal de Justiça 81.690 29.676 32.202 0 79.165 5.576 126.565 87.033 85.559 757 45.826 124.990
Justiça Federal 5.294 171.204 146.124 23 30.351 163.773 2.503.154 1.884.089 1.878.699 159.641 628.587 658.939
Justiça Militar 0 945 942 0 3 2.164 44.843 24.481 23.962 177 22.869 22.872
Justiça Eleitoral 28.658 125.475 122.289 60 31.784 370.820 887.991 771.809 738.053 34.289 486.469 518.253
Justiça do Trabalho 10.742 230.758 230.304 337 10.858 17.525 361.263 167.909 162.807 17.190 198.791 209.649
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 347 31.448 31.222 0 574 26.590 52.407 37.101 36.315 7.243 35.439 36.013
Conselho Nacional de Justiça 0 3.025 2.958 0 67 188 4.651 3.400 3.396 587 856 922
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 94 5.207 4.852 265 183 22.138 90.907 52.054 51.396 12.875 48.775 48.958
Ministério Público da União 94 4.523 4.168 265 183 22.138 90.174 51.744 51.149 12.873 48.291 48.474
Conselho Nacional do Ministério Público 0 684 684 0 0 0 733 309 247 3 483 483
DEFENSORIA PÚBLICA 14 40.476 40.476 0 14 41.268 67.491 23.187 22.941 3.258 82.559 82.573
Defensoria Pública da União 14 40.476 40.476 0 14 41.268 67.491 23.187 22.941 3.258 82.559 82.573
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.755 218.173 208.680 4.566 14.682 358.082 1.617.203 814.385 811.299 46.967 1.117.018 1.131.700
TOTAL (I + II) 4.920.755 84.112.450 83.521.938 283.505 5.227.754 49.412.847 146.545.203 90.460.239 87.163.734 4.312.586 104.481.738 109.709.492
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/2)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares
PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo Total (a +
b)
Inscritos Pagos Cancelados Saldo a
Pagar (a)
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a
Pagar (b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2023
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de 2023
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 9.755 218.173 208.680 4.566 14.682 358.082 1.617.203 814.385 811.299 46.967 1.117.018 1.131.700
EXECUTIVO 6.907 197.168 189.863 4.346 9.866 313.595 652.784 368.890 365.839 20.961 579.578 589.443
Presidência da República 47 4.740 1.554 1.846 1.387 15.783 40.001 28.739 28.731 1 27.053 28.440
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0 50.921 50.919 0 2 477 17.063 8.230 8.223 19 9.298 9.300
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 0 56 24 0 32 2.821 6.869 1.193 1.191 1.959 6.541 6.573
Ministério da Fazenda 0 17.530 17.496 34 0 3.073 5.758 1.028 1.024 5 7.801 7.801
Banco Central do Brasil 2 12.762 12.762 0 2 0 434 133 133 0 301 303
Ministério da Educação 5.963 65.997 65.383 501 6.076 228.861 291.504 219.790 219.533 5.116 295.715 301.792
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 141 134 0 7 2 716 640 640 51 27 33
Ministério da Justiça e Segurança Pública 152 88 88 82 71 6.487 7.183 1.580 1.567 131 11.972 12.043
Ministério de Minas e Energia 11 181 176 4 11 3.517 12.298 4.979 4.813 1.169 9.832 9.843
Ministério da Previdência Social 0 1.112 751 362 0 12 34.114 33.252 32.392 856 879 879
Ministério das Relações Exteriores 170 28 28 0 170 752 1.091 75 75 0 1.767 1.937
Ministério da Saúde 138 139 74 195 8 910 13.026 1.259 1.190 3.812 8.935 8.943
Controladoria-Geral da União 0 19 19 0 0 30 19.856 42 42 0 19.844 19.844
Ministério dos Transportes 0 1.072 35 1.036 1 2.307 4.112 1.613 1.462 30 4.928 4.928
Ministério do Trabalho e Emprego 0 252 23 0 229 3.415 11.668 8.752 8.752 3.287 3.044 3.273
Ministério das Comunicações 0 11 11 0 0 7.398 60.012 27.053 26.562 707 40.141 40.141
Ministério da Cultura 193 744 634 11 293 179 1.000 302 246 11 922 1.216
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 0 196 193 0 3 595 2.088 1.044 951 1 1.730 1.733
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 25 4.928 4.922 0 31 912 1.405 257 253 108 1.956 1.987
Ministério do Planejamento e Orçamento 1 3.251 3.249 2 1 3 362 63 59 3 303 304
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 113 10.507 10.507 0 113 87 1.218 481 474 507 325 438
Ministério do Esporte 0 24 24 0 0 0 561 49 35 0 527 527
Ministério da Defesa 51 8.852 8.759 1 143 17.916 27.824 25.361 24.530 1.913 19.297 19.440
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 29 7.700 7.591 74 64 1.333 4.717 357 346 892 4.812 4.875
Ministério do Turismo 0 0 0 0 0 37 100 22 22 7 108 108
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 0 0 0 0 0 5.102 4.954 1.225 1.225 300 8.531 8.531
Ministério das Cidades 11 5.114 4.281 0 844 8.984 60 21 21 19 9.005 9.849
Advocacia-Geral da União 0 0 0 0 0 1.565 77.935 339 337 0 79.163 79.163
Ministério das Mulheres 0 0 0 0 0 0 300 136 136 0 164 164
Ministério da Igualdade Racial 0 0 0 0 0 0 300 144 144 0 156 156
Ministério de Portos e Aeroportos 0 385 7 0 378 3 126 70 70 0 60 438
Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 84 84 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 0 0 0 0 0 428 554 217 217 60 705 705
Ministério dos Povos Indígenas 0 133 133 0 0 608 3.337 395 395 0 3.551 3.551
Ministério da Pesca e Aquicultura 0 200 0 200 0 0 238 51 51 0 187 187
LEGISLATIVO 0 7.618 7.616 0 2 861 42.775 20.738 20.738 18.326 4.572 4.574
Câmara dos Deputados 0 0 0 0 0 1 38.964 20.638 20.638 18.326 1 1
Senado Federal 0 7.537 7.535 0 2 166 402 64 64 0 504 506
Tribunal de Contas da União 0 80 80 0 0 694 3.409 36 36 0 4.067 4.067
JUDICIÁRIO 2.848 12.817 10.652 199 4.814 26.672 825.228 424.640 424.610 7.480 419.811 424.625
Supremo Tribunal Federal 0 131 131 0 0 254 118 16 15 0 357 357
Superior Tribunal de Justiça 0 672 671 1 0 9 25 11 11 0 23 23
Justiça Federal 725 7.175 5.207 86 2.606 23.280 798.602 423.756 423.752 36 398.094 400.700
Justiça Militar 0 108 105 3 0 0 3.008 3 3 0 3.006 3.006
Justiça Eleitoral 2.122 627 605 0 2.143 2.285 7.606 352 341 89 9.462 11.605
Justiça do Trabalho 1 3.950 3.816 109 26 828 11.873 485 469 7.355 4.876 4.903
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 0 115 115 0 0 16 3.968 16 16 0 3.968 3.968
Conselho Nacional de Justiça 0 39 1 0 38 0 28 3 3 0 25 63
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 0 552 549 2 0 270 66.607 63 60 0 66.816 66.816
Ministério Público da União 0 486 486 0 0 270 66.606 63 60 0 66.816 66.816
Conselho Nacional do Ministério Público 0 66 64 2 0 0 0 0 0 0 0 0
DEFENSORIA PÚBLICA 0 19 0 19 0 16.684 29.810 53 52 199 46.243 46.243
Defensoria Pública da União 0 19 0 19 0 16.684 29.810 53 52 199 46.243 46.243
TOTAL 9.755 218.173 208.680 4.566 14.682 358.082 1.617.203 814.385 811.299 46.967 1.117.018 1.131.700
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 8 (Lei nº 9.394/96, art. 72) R$ milhares
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VALOR A SER GASTO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA*
DESPESAS COM MDE
EXECUTADAS ATÉ O MÊS
(a) = (7(d ou e))
EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO MÍNIMO ATÉ O MÊS (em
dezembro, deve ser superior a 100%)
((a / c) * 100)1
18% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS DO ANO
CORRENTE1 (c)
1 - CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO 27.385.781 68,78% 39.818.597
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS2 (f)
Até o Mês
(d)
Até o Mês
(e)
2 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB (LIMITADO A 30% DO VALOR TOTAL)4 14.040.689 13.412.109 3.340.425 -
3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 11.109.564 2.368.474 1.133.902 -
4 - ENSINO SUPERIOR 39.173.225 28.151.025 10.568.425 -
5 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 16.137.313 11.119.544 4.093.579 -
6 - OUTRAS 31.853.769 23.126.228 8.249.451 -
7 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (2 + 3 + 4 + 5 + 6) 112.314.561 78.177.379 27.385.781 -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB3
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DESPESAS LIQUIDADAS NO MÊS DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O MÊS
MARÇO DE 2024 ABRIL DE 2024
Valor
(g)
Valor
(h)
Valor
(i)
8- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 1.449.197 1.911.001 5.896.293
9- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT E DEMAIS 954.571 1.390.621 5.238.457
10- TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO (8 + 9) 2.403.768 3.301.622 11.134.750
RREO - Anexo 8 (Lei nº 9.394/96, art. 72) R$ milhares
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (j) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS2 (m)
Até o Mês
(k)
Até o Mês
(l)
11- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.329.656 990.876 366.171 -
12- DESPESAS COM O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 5.500.000 1.592.012 1.487.662 -
13- DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DE ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-
SAL
- - - -
14- DEMAIS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 222.677 33 4 -
15- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (11 + 12 + 13 + 14) 8.052.333 2.582.921 1.853.838 -
16- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (7 + (10 - 2) + 15) 153.313.969 112.055.221 37.033.944 -
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O MÊS CANCELADO EM 2024 (n)
17- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 7.972.980 182.980
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2)
1 Valor apresentado para efeito de transparência do limite estabelecido pelo art. 212 da Constituição.
2 Esse valor será apresentado somente no último bimestre do exercício.
3 Pagamentos de, no mínimo 5% (cinco por cento) ao final de cada mês, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de cada ano, e de 100% (cem por cento) até 31 de janeiro do exercício
imediatamente subsequente.
4 De acordo com a Lei n. 14.113/2020, a União poderá utilizar até 30% do total da complementação do FUNDEB para cumprimento da aplicação mínima na manutenção e no desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição Federal. O valor apurado neste
item foi condicionado à existência de fontes permitidas pela legislação na aplicação do mínimo, dando suporte à utilização desse percentual sobre o total da complementação.
*Esta coluna foi mantida em razão da estrutura concebida pela 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovada pela Portaria STN nº 699, de 7 de julho de 2023, e válida para o exercício financeiro de 2024. Porém, a ausência de valores deve-se à revogação
do art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, após a sanção da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, nos termos do art. 9º da Emenda Constitucional nº 126, de
21 de dezembro de 2022
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2024
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares R$ milhares
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (e)
Até o Mês (b) %
(b/a) x
100
Até o Mês (c) %
(c/a) x 100
Até o Mês (d) %
(d/a) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (I) 51.144.268 51.107.335 18.478.966 36,16 10.877.962 21,28 10.595.647 20,73 -
Despesas Correntes 48.624.683 48.590.129 18.422.846 37,91 10.877.122 22,39 10.594.807 21,80 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 42.641.466 42.609.173 16.551.199 38,84 9.751.124 22,89 9.743.719 22,87 -
Demais Despesas 5.983.217 5.980.956 1.871.647 31,29 1.125.998 18,83 851.088 14,23 -
Despesas de Capital 2.519.585 2.517.207 56.120 2,23 840 0,03 840 0,03 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 2.404.875 2.421.349 56.120 2,32 840 0,03 840 0,03 -
Demais Despesas 114.710 95.857 0 0,00 0 0,00 0 0,00 -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 93.631.003 93.680.070 29.578.575 31,57 22.259.646 23,76 21.864.808 23,34 -
Despesas Correntes 86.801.718 86.861.573 29.127.383 33,53 22.238.976 25,60 21.847.407 25,15 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 76.857.756 76.872.588 26.526.488 34,51 20.486.127 26,65 20.323.243 26,44 -
Demais Despesas 9.943.961 9.988.985 2.600.894 26,04 1.752.849 17,55 1.524.164 15,26 -
Despesas de Capital 6.829.286 6.818.497 451.192 6,62 20.670 0,30 17.401 0,26 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 5.411.715 5.411.982 110.860 2,05 4.660 0,09 4.660 0,09 -
Demais Despesas 1.417.571 1.406.514 340.333 24,20 16.010 1,14 12.741 0,91 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 27.587.403 27.587.403 9.417.208 34,14 3.050.371 11,06 2.481.177 8,99 -
Despesas Correntes 27.499.831 27.497.961 9.417.208 34,25 3.050.371 11,09 2.481.177 9,02 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 2.562.788 2.875.727 1.031.884 35,88 1.031.884 35,88 1.031.884 35,88 -
Demais Despesas 24.937.043 24.622.234 8.385.324 34,06 2.018.487 8,20 1.449.293 5,89 -
Despesas de Capital 87.572 89.442 0 0,00 0 0,00 0 0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 87.252 87.252 0 0,00 0 0,00 0 0,00 -
Demais Despesas 320 2.190 0 0,00 0 0,00 0 0,00 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 293.052 293.052 176.121 60,10 87.099 29,72 86.404 29,48 -
Despesas Correntes 292.033 292.033 175.951 60,25 87.060 29,81 86.365 29,57 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 273.000 168.319 61,66 81.958 30,02 81.958 30,02 -
Demais Despesas 19.033 19.033 7.632 40,10 5.102 26,81 4.407 23,15 -
Despesas de Capital 1.019 1.019 170 16,72 39 3,82 39 3,82 -
Demais Despesas 1.019 1.019 170 16,72 39 3,82 39 3,82 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 13.092.291 13.088.804 5.584.462 42,67 2.467.694 18,85 2.306.689 17,62 -
Despesas Correntes 12.952.730 12.950.593 5.583.563 43,11 2.467.694 19,05 2.306.689 17,81 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 4.529.931 4.529.931 1.656.146 36,56 1.452.712 32,07 1.451.547 32,04 -
Demais Despesas 8.422.799 8.420.662 3.927.418 46,64 1.014.982 12,05 855.141 10,16 -
Despesas de Capital 139.561 138.211 898 0,65 0 0,00 0 0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios 17.044 17.044 0 0,00 0 0,00 0 0,00 -
Demais Despesas 122.516 121.166 898 0,74 0 0,00 0 0,00 -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 155.524 155.524 122 0,08 122 0,08 122 0,08 -