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SãoPaulo/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Urbanizaçãodefavela MCID SãoPaulo/SP,FerrazdeVasconcelos/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Urbanizaçãodefavela MCID SãoVicente/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Urbanizaçãodefavela MCID TaboãodaSerra/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Urbanizaçãodefavela MCID Teresina/PI CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Urbanizaçãodefavela MCID VilaVelha/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID AfonsoCláudio/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID AlémParaíba/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Alvinópolis/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID AngradosReis/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Aracaju/SE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Atalaia/AL CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID BalneárioPiçarras/SC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID BeloHorizonte/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID BeloHorizonte/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 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Coruripe/AL CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID EmbudasArtes/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Florianópolis/SC CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID FranciscoMorato/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID FranciscoMorato/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID FrancodaRocha/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID FrancodaRocha/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem 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Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Itaquaquecetuba/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID JaboatãodosGuararapes/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID JaboatãodosGuararapes/PE
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 6 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024