CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 3 MCID JaboatãodosGuararapes/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Jacobina/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID JaraguádoSul/SC CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID JoãoNeiva/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID JoãoNeiva/ES Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID JuizdeFora/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Jundiaí/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Mairiporã/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Manaus/AM CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Manaus/AM CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 3 MCID Manaus/AM CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Maragogi/AL CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Mariana/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Mauá/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID MedeirosNeto/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Niterói/RJ Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID NovaFriburgo/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID NovaFriburgo/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Olinda/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Olinda/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Osasco/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Osasco/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 3 MCID Osasco/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID OuroPreto/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Parauapebas/PA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Paripueira/AL CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Paulista/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Petrópolis/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID PonteNova/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID PortoAlegre/RS CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID PortoAlegre/RS CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Queimados/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Recife/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Recife/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 3 MCID Recife/PE CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Redenção/PA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID RioBrancodoSul/PR CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID RioCasca/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 3 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SantaLeopoldina/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SantaMaria/RS CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SantoAndré/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Santos/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID SãoBernardodoCampo/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID SãoBernardodoCampo/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SãoJoãodeMeriti/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SãoLuís/MA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SãoLuizdoParaitinga/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SãoPaulodeOlivença/AM CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SãoPaulo/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Serra/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID SimõesFilho/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID TaboãodaSerra/SP CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID TeófiloOtoni/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Teolândia/BA CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Teresópolis/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Timóteo/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID Urucânia/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID Urucânia/MG CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID VargemAlta/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 1 MCID VilaVelha/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco 2 MCID VilaVelha/ES CidadesResilientese Sustentáveis PrevençãoaDesastres:Contenção deEncostaseDrenagem Contençõesdeencostasemáreasderisco MCID Vitória/ES CidadesSustentáveise Resilientes EsgotamentoSanitário ImplantaçãodoSistemadeEsgotamentoSanitárionaÁrea daSubBaciadoComplexodoVer-o-Peso MCID Belém/PA CidadesSustentáveise Resilientes MobilidadeUrbanaGrandese MédiasCidades ExtensãodoMetrôLapa-CampoGrande/Salvador MCID Salvador/BA;LaurodeFreitas/BA CidadesSustentáveise Resilientes MobilidadeUrbanaGrandese MédiasCidades ExpansãodoMetrôdeSamambaia-DF MCID Brasília/DF Cidadessustentáveise Resilientes EsgotamentoSanitário SistemadeEsgotamentoSanitário MIDR Luzilândia/PI Cidadessustentáveise Resilientes EsgotamentoSanitário SistemadeEsgotamentoSanitário MIDR Paramirim/BA Cidadessustentáveise Resilientes EsgotamentoSanitário SistemadeEsgotamentoSanitário MIDR TanqueNovo/BA ÁguaParaTodos InfraestruturaHídrica ProjetodaAdutoradeSãoRaimundoNonato MIDR SãoJoãodoPiauí/PI Água Para Todos Água para quem mais precisa Tecnologias sociais para acesso a água MDS AC;AL;AM;AP;BA;CE;MA;MG;PA;PB;PE;PI;RN; RO;RR;RS;SE. TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVMonteVerdeSolarV MME PedroAvelino/RN TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTESãoLuizII MME Ourinhos/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVNovoOrienteV MME IlhaSolteira/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá19 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLVentosdeSãoZacarias07 MME Simões/PI TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLVentosdeSãoZacarias08 MME Araripina/PI TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVÁguaVermelhaVII MME Ouroeste/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 7 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024