Regularização fundiária MCID Lajeado/RS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Limoeiro do Norte/CE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Macaé/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Macaíba/RN CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Macapá/AP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Macapá/AP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Manaus/AM CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Maracanaú/CE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Marituba/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Marituba/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 3 MCID Marituba/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Maruim/SE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Mogi das Cruzes/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Mogi das Cruzes/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paço do Lumiar/MA ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Palmas/TO ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paracambi/RJ ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paraíso do Tocantins/TO ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paranaguá/PR ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paraty/RJ ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Parauapebas/PA ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paudalho/PE ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Paulista/PE ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Pelotas/RS ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Peruíbe/SP ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Petrópolis/RJ ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Pinheiro/MA ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 1 MCID Piracicaba/SP ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária 2 MCID Piracicaba/SP ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Piripiri/PI ades Resilientes e stentáveis Periferia Viva - Urbanização de Favelas Regularização fundiária MCID Ponta Porã/MS Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Moju/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Mongaguá/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Moreno/PE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Mossoró/RN CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Natal/RN CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Naviraí/MS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Niterói/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Niterói/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Nossa Senhora do Socorro/SE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Novo Gama/GO CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Óbidos/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Olinda/PE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Olinda/PE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 3 MCID Olinda/PE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Oriximiná/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Osasco/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Osasco/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Porto Alegre/RS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Porto Alegre/RS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 3 MCID Porto Alegre/RS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Porto Velho/RO CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Porto Velho/RO CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Praia Grande/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Praia Grande/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Queimados/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Raposa/MA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Redenção/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Riachuelo/SE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Ribeira do Pombal/BA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Ribeirão das Neves/MG CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Ribeirão Preto/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Ribeirão Preto/SP CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Rio Branco do Sul/PR CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Rio Branco/AC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Rio Branco/AC CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Rio de Janeiro/RJ CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Rio Grande/RS CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Rio Largo/AL CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Rondonópolis/MT CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Russas/CE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Sabará/MG CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Salgueiro/PE CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 1 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 2 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 3 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária 4 MCID Salvador/BA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Santa Izabel do Pará/PA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Santa Luzia/MA CidadesResilientese Sustentáveis PeriferiaViva-Urbanizaçãode Favelas Regularização fundiária MCID Santa Rita/PB
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024