Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Óbidos/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoBrazdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PortoGrande/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jaguaripe/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Pereiro/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guanhães/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tocantínia/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC MatrizdeCamaragibe/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PedroAlexandre/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SerranodoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Autazes/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Acarape/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Piúma/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NísiaFloresta/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Teixeira/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Esperantina/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC HulhaNegra/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC HulhaNegra/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC HulhaNegra/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC HulhaNegra/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cristália/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Tejupá/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Irituia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Marabá/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC MatiasOlímpio/PI Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC TerradeAreia/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC TrêsCachoeiras/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC FeiraGrande/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ibiquera/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ipanema/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RioPardodeMinas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RuyBarbosa/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Chaves/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AreiadeBaraúnas/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Sertãozinho/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Uruoca/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantoAntôniodoJardim/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Canela/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC GodofredoViana/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PedroAlexandre/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AltoSanto/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC FeiraGrande/AL Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Grossos/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RibeirãoPires/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RibeirãoPires/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RibeirãoPires/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PortodosGaúchos/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CurralNovodoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJoãodoTriunfo/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC TerraNovadoNorte/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantanadoAraguaia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Cantá/RR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoBorja/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CamocimdeSãoFélix/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Niquelândia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Esperantina/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoSebastiãodoPassé/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodaPonta/PA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Carmo/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Canelinha/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJosédosRamos/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Nazária/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Muribeca/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC JoaquimGomes/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Milagres/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Aveiro/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Caracol/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Prudentópolis/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PedroAlexandre/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BuritiBravo/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ipueiras/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Mataraca/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Patrocínio/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BoaVistadoRamos/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Parintins/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Itarema/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC GovernadorNunesFreire/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BeloVale/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Lassance/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guapiara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC ÁguaDocedoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaFilomenadoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Viseu/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Esperantina/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Esperantina/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Palmelo/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Aracoiaba/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Aracoiaba/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AltoAlegre/RR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Kaloré/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC GeneralCarneiro/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PedroAvelino/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Cláudia/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Niquelândia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Miraíma/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CampoMourão/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Dourados/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Ivolândia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 17 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024