EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RuyBarbosa/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itaitinga/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BrasíliadeMinas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Viamão/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BocadaMata/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SenadorJoséBento/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC ParaíbadoSul/RJ Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC IguabaGrande/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Macapá/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC RioBranco/AC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PresidenteMédici/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Lontra/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Lontra/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SítiodoQuinto/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoLuís/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NovoCruzeiro/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC DeputadoIrapuanPinheiro/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Aveiro/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Aveiro/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Benevides/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CamocimdeSãoFélix/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Surubim/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SerradeSãoBento/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC FlorestadoAraguaia/PA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Igaporã/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RibeirãoCascalheira/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC ÁguasLindasdeGoiás/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itabaiana/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BarradeSantoAntônio/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Murici/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC MagalhãesdeAlmeida/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Caucaia/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ituberá/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Fortaleza/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Icapuí/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PedroAlexandre/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Poções/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Poções/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Afrânio/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BelaVista/MS Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BelaVista/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BelaVista/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Camapuã/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Camapuã/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantanadoCariri/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Extremoz/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itaporã/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NazarédaMata/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RioAcima/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoSebastiãodoPassé/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MontedasGameleiras/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC FormosadaSerraNegra/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Nioaque/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Axixá/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Balsas/MA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Balsas/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Balsas/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ConceiçãodaBarra/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SaltodoCéu/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Guarapari/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CacimbadeDentro/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Peritoró/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BarrosCassal/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ananindeua/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ananindeua/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araruama/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Gravatal/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Caraúbas/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cubati/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ParaíbadoSul/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ParaíbadoSul/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Fagundes/PB Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ParaíbadoSul/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoRaimundodasMangabeiras/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoRaimundodasMangabeiras/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoRaimundodoDocaBezerra/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Timbiras/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Vargem/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJosédosRamos/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Umbuzeiro/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC VistaSerrana/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CristalândiadoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Inhuma/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CoelhoNeto/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MiguelLeão/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Borborema/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ibiúna/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BrotasdeMacaúbas/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaLuz/PI Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJosédoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Miguelópolis/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Fortaleza/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Brazópolis/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itabira/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itabira/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Chaves/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PedroLeopoldo/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC AltaFloresta/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Irituia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC GodofredoViana/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC GodofredoViana/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaQuitériadoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Serrinha/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AltoParaguai/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Picuí/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Goiatins/TO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PedroAlexandre/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Baliza/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AltoParaguai/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PontoBelo/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Durandé/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovaMódica/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CajazeirasdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortoGrande/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itamaraju/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itamaraju/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Itapuranga/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Itapuranga/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC DuasEstradas/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Lamarão/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Viseu/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC FranciscoMacedo/PI Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC MatrizdeCamaragibe/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itabira/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Sooretama/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Mucuri/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantanadoMundaú/AL Educação,Ciênciae
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 16 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024