Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Jaguaruana/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaIzabeldoPará/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantoAndré/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Garanhuns/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ConceiçãodoAraguaia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Amaturá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pinheiral/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC NazarédaMata/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Viçosa/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Sinop/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Maceió/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Maceió/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Amaraji/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Amaraji/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Reforma de Escola MEC Cortês/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Mangabeira/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Madre de Deus/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Madre de Deus/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Itamaraju/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Itaguari/GO Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Junco do Maranhão/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Concórdia do Pará/PA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mata de São João/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Antônio Gonçalves/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ilha de Itamaracá/PE Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC São Gabriel da Cachoeira/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Feliz/SP Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Amaturá/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Varzedo/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olho d'Água das Cunhãs/MA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Desterro/PB Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Sátiro Dias/BA Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Quadras e Cobertura de Quadras MEC Sátiro Dias/BA
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 18 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024