Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaRita/PB Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaRita/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RolimdeMoura/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Icó/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Iúna/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Viana/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Catalão/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Goiânia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Mineiros/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC SantoAntôniodoDescoberto/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC ValparaísodeGoiás/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC NovaAndradina/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jauru/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJosédoRioClaro/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Sinop/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC UniãodoSul/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodaPonta/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Garanhuns/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Frutal/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BuritiBravo/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BuritiBravo/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaCruzdoArari/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Cotia/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Alagoinhas/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jequié/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jequié/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jequié/BA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Balsas/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Medicilândia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoMigueldeTaipu/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araioses/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoLuís/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Guaratinga/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Guaratinga/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Quatipuru/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC JocaClaudino/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ribeirão/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Altos/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Altos/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ColôniadoGurguéia/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Rorainópolis/RR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Rorainópolis/RR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoBorja/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RiodaConceição/TO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Tocantínia/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC LagoadaCanoa/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jutaí/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AltoSanto/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Tejuçuoca/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Arauá/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Mataraca/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJoãodaPonta/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Inajá/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Nazária/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoFélixdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Dianópolis/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cortês/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NossaSenhoradosRemédios/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC AparecidadeGoiânia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Mucuri/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Capela/AL Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC MatrizdeCamaragibe/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BaixoGuandu/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantoÂngelo/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pinheiral/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Eunápolis/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guaratinga/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SerraPreta/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Gararu/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Tremembé/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MiguelLeão/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Estreito/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AfonsoCunha/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NovaPorteirinha/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RedençãodoGurguéia/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SerraAzul/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Tutóia/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Sapé/PB Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoLuís/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BarradeSantoAntônio/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Ilhéus/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Gavião/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC NossaSenhoradosRemédios/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Matinha/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoFélixdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Itapitanga/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Medicilândia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Passagem/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoTomé/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PortodePedras/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PresidenteFigueiredo/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ItapecericadaSerra/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ItapecericadaSerra/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ChãdeAlegria/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoSebastião/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Candeias/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Dianópolis/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Osório/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Timon/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Aparecida/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SeteBarras/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC JoãoCâmara/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CamocimdeSãoFélix/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Mucuri/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC NovaIorque/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodaPonta/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Angelim/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AltoParaguai/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Carlinda/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Aveiro/PA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itambé/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itaparica/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CacimbadeDentro/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Mucuri/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC GodofredoViana/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CaldasBrandão/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Caturité/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJosédosRamos/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Uruçuca/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ingaí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 15 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024