Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Inimutaba/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Januária/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantanadePirapama/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BelaVista/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CanabravadoNorte/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pedrinópolis/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SalgadodeSãoFélix/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Lages/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SerraDourada/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ilhéus/BA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Goiana/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Porangatu/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC GovernadorDix-SeptRosado/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AltodoRodrigues/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC OeirasdoPará/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Buriticupu/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Goiana/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Canguçu/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC MathiasLobato/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Uruará/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BoaVistadoTupim/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itiruçu/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PeixotodeAzevedo/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Vitória/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Vitória/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Americana/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Lages/SC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC ÁguasLindasdeGoiás/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BarradeSantaRosa/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Cezarina/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Almeirim/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ipupiara/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Amorinópolis/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC AreiadeBaraúnas/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ituberá/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Serrinha/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Aroeiras/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ilhéus/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioParanaíba/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Quixaba/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortoVelho/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Goiana/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guapimirim/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Caucaia/CE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Caucaia/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Serrinha/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Serrinha/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Paulínia/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaRita/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaRita/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioPardo/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Palmeiras/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BocadoAcre/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Israelândia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Careiro/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovoSantoAntônio/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PinheiroMachado/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PatosdeMinas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Petrolândia/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Baliza/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Araçagi/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MonteAlegre/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Alhandra/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaCecília/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Goiana/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cacimbinhas/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Murici/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PiraídoNorte/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cambuquira/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itajubá/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC JuizdeFora/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJoãodasMissões/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NovaBandeirantes/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJoãodaPonta/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Trairão/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Inajá/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC ÁguaBranca/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovoLino/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Maraã/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Maraã/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC HulhaNegra/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaVitóriadoPalmar/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Araruama/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CampoMaior/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DomInocêncio/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BelémdoSãoFrancisco/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itaíba/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itaíba/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BomConselho/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortoVelho/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guarapari/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guarapari/ES Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Conceição/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Maracanaú/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Puxinanã/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Maragogi/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaRita/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaRita/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Utinga/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CoraçãodeJesus/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Manacapuru/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Anori/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Autazes/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Autazes/AM Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortoCalvo/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovoAripuanã/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Mariana/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PiraídoNorte/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Caraí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CorumbádeGoiás/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Muaná/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Cruzeiro/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Tupã/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC GovernadorNewtonBello/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Chaves/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Maruim/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jequié/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC EntreRios/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SenadorRuiPalmeira/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MonteAlegre/PA
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 14 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024