Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Machado/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Camaragibe/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Centenário/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Jaguariaíva/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Rorainópolis/RR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Patos/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BarradoCorda/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Forquilha/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Castanhal/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Lajeado/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Araraquara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CruzeirodoSul/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BomRetirodoSul/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Araraquara/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Araraquara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Araraquara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araraquara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araraquara/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araraquara/SP InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura ApoioaGestãodasaçõesdoPACPatrimônioCultural MINC Nacional InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura RequalificaçãodoTeatroDomSilvérioGomesPimenta (EdificioRomaria) MINC Congonhas/MG InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura ImplantaçãodoParquedaRomaria MINC Congonhas/MG InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura Restauração da imaginária e peças sacras da Igreja do Rosário,doSenhordoBomJesusdeMatozinhoseda IgrejaMatrizdeNossaSenhoradaConceição MINC Congonhas/MG InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura RestauraçãodaIgrejaN.Sra.doAmparo MINC SãoCristóvão/SE InfraestruturaSociale Inclusiva Cultura RestauraçãodaAntigaSededaAssociaçãoRecreativaLyra daSerra(CineLyra)-Cinema MINC SantoAndré/SP ANEXO II 1_PRR-21_077 1_PRR-21_078 1_PRR-21_079 1_PRR-21_080 1_PRR-21_081 1_PRR-21_082 1_PRR-21_083 1_PRR-21_084 1_PRR-21_085 1_PRR-21_086 1_PRR-21_087 1_PRR-21_088 1_PRR-21_089 1_PRR-21_090 1_PRR-21_091 1_PRR-21_092 1_PRR-21_093 1_PRR-21_094 1_PRR-21_095 1_PRR-21_096 1_PRR-21_097 1_PRR-21_098 1_PRR-21_099 1_PRR-21_100 1_PRR-21_101 1_PRR-21_102 1_PRR-21_103 1_PRR-21_104 1_PRR-21_105 1_PRR-21_106 1_PRR-21_107 1_PRR-21_108 1_PRR-21_109 1_PRR-21_110 1_PRR-21_111 1_PRR-21_112 1_PRR-21_113 1_PRR-21_114 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização CidadesSustentáveise Resilientes MobilidadeUrbanaSustentável EstradadoDerba(duplicaçãodaBA-528 eimplantaçãode infraestrutura para transporte público coletivo de alta/médiacapacidade) MCID Salvador/BA;SimõesFilho/BA CidadesSustentáveise Resilientes MobilidadeUrbanaSustentável ExpansãodometrôdeCeilândia MCID Brasília/DF ÁguaParaTodos InfraestruturaHídrica ProjetodaAdutoradaFartura MIDR SãoJoãodoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJoãodoJaguaribe/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pirapemas/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PedrasdeFogo/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Resende/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantosDumont/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Mauriti/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Palmácia/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC OuroPretodoOeste/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CurraisNovos/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CaçapavadoSul/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ilicínea/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CasaBranca/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Inhuma/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Canguaretama/RN 1_PRR-21_115 Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Santana/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC PonteseLacerda/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC PrimaveradoLeste/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Macapá/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Macapá/AP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Paranaíta/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BenjaminConstant/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BenjaminConstant/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AtalaiadoNorte/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tabatinga/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tabatinga/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC JuazeirodoNorte/CE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Poconé/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PortodaFolha/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Tefé/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaRitadoPardo/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Quatipuru/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ipueiras/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ipu/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SenadorGeorginoAvelino/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Natal/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Arara/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Uiraúna/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Murici/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CapitãoEnéas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itapecerica/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Canoas/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Canoas/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC AltaFloresta/MT Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC VilaBeladaSantíssimaTrindade/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoFélixdoAraguaia/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Maceió/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Bacabal/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC AmarantedoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC SantaLuziadoParuá/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC SãoLuís/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Bocaiúva/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Espinosa/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Janaúba/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Joaíma/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC MonteAzul/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC GrãoMogol/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Taiobeiras/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC BomJardim/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Escada/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Escada/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Palmares/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC MonteAlegre/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Mairinque/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itabela/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pedrão/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Serrinha/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Umari/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Miranda/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioNegro/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Palmácia/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJosédoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC ColôniaLeopoldina/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Vicência/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CabeceirasdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC JoaquimFelício/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Afrânio/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itaparica/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CamposSales/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC FormosadaSerraNegra/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC FronteiradosVales/MG
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 13 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024