Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CambarádoSul/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJerônimo/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Meruoca/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Alexânia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DoresdoIndaiá/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CruzeirodoSul/AC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AbreCampo/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ChapadadoNorte/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC RioGrande/RS Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaQuitéria/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Trindade/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Timon/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantanadaVargem/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Pacajá/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Crateús/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tapiraí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Mostardas/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Parnamirim/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Salgueiro/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Xique-Xique/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Milagres/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Bequimão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Bequimão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Bequimão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC LagoadoSítio/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC JerônimoMonteiro/ES Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BarroAlto/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC JuizdeFora/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC VárzeaGrande/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovaAndradina/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Entre-Ijuís/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC NovaRussas/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoPedrodaCipa/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DomPedrodeAlcântara/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC PortoNacional/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Iaciara/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Blumenau/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoPaulodeOlivença/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BoaVistadoRamos/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Monteiro/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Cabrobó/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CândidodeAbreu/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CentroNovodoMaranhão/MA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoBeneditodoRioPreto/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Vigia/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Serranos/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tamboril/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PresidentePrudente/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaCruzdaEsperança/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Fortaleza/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Biquinhas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Biquinhas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Granjeiro/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Uruoca/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioDoce/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC FariasBrito/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Barão/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Itaíba/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Nordestina/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC AbelardoLuz/SC Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DomMacedoCosta/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Taquari/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC SãoLuís/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC ZéDoca/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Ibirá/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Perobal/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC WenceslauGuimarães/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC FazendaRioGrande/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Andrelândia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Ibiracatu/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pinhalzinho/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Itatim/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC FranciscoAlves/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PousoAlegre/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC GovernadorMangabeira/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SerradoSalitre/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Itajá/RN Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Paudalho/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Itaporã/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Palmas/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Aracaju/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Piên/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Aracaju/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Irati/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Laje/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Arapongas/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantoAntôniodoIçá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC LucasdoRioVerde/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Maranhãozinho/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC RanchoQueimado/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Araripina/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Cascavel/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ivoti/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC GeneralMaynard/SE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Parnaíba/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Carapicuíba/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC DoisVizinhos/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC EmbudasArtes/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC EmbudasArtes/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Ivoti/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoDomingosdoMaranhão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Farroupilha/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tapauá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Tapauá/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Muliterno/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovaResende/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Caracol/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaFé/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Queimados/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC NovaPonte/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Paraíso/SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica ReformadeEscola MEC Ivinhema/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC CoronelBicaco/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoMigueldoGostoso/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC FortalezadosNogueiras/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Pinheiro/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Pinheiro/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Parintins/AM Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PaudosFerros/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Estrela/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Estrela/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Estrela/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Estrela/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC ArroiodoMeio/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Encantado/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Araguaína/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Patos/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CampinaGrande/PB Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioPomba/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantaCruzCabrália/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SãoJoãodoSoter/MA
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 12 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024