EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Maracanaú/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Camaragibe/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Capoeiras/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Guarulhos/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Varzelândia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Naviraí/MS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoVicente/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DuquedeCaxias/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DuquedeCaxias/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DuquedeCaxias/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DuquedeCaxias/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itaboraí/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Itaboraí/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaMaria/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortodeMoz/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Petrolina/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC FeiraNova/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SantaLuziadoPará/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Santarém/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC PortoSeguro/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Rosário/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoJosé/SC Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Irati/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC SãoCaitano/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoCristóvão/SE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Manaíra/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Bonito/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MiguelCalmon/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ZéDoca/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ConceiçãodoRioVerde/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Recife/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itapetim/PE Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PortoCalvo/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Brasília/DF Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantoAntôniodoDescoberto/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SantoAntôniodoDescoberto/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Acreúna/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Grajaú/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Penedo/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Trindade/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC AparecidadeGoiânia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Goiânia/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CabodeSantoAgostinho/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Gravatá/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Butiá/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CampodoMeio/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC EsperaFeliz/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ituiutaba/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Lambari/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC FranciscoDumont/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Jequitinhonha/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Lassance/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaMariadoSuaçuí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC PedraAzul/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Januária/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC JuizdeFora/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Guiricema/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Carandaí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Natalândia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itaverava/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Uberlândia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itaúna/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Buritis/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC BonfinópolisdeMinas/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC MonteCarmelo/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ViscondedoRioBranco/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ConselheiroLafaiete/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Divinésia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC CatasAltasdaNoruega/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guarulhos/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Guarulhos/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DelmiroGouveia/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DelmiroGouveia/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC GrãoMogol/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC DelmiroGouveia/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Gandu/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Pacatuba/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Curvelo/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itumirim/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Patrocínio/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoBrásdoSuaçuí/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Ubá/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC JaboatãodosGuararapes/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Acreúna/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Anajatuba/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Bagre/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Fortaleza/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Mauriti/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Zabelê/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SãoJoãodaCanabrava/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ipojuca/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Bequimão/MA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Oeiras/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Prudentópolis/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Pacatuba/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Erechim/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ji-Paraná/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ji-Paraná/RO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BarãodeCocais/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC CampoAlegre/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ijuí/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC NovaSerrana/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC AlmiranteTamandaré/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Simonésia/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Paraty/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Sousa/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BomJesusdaLapa/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Cipó/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ItaguaçudaBahia/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Barras/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC SantaVitóriadoPalmar/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Alvinlândia/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC LagoadoSítio/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Macaparana/PE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BomJesusdaLapa/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Ji-Paraná/RO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Pacatuba/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Itapipoca/CE Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Alagoinha/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Logradouro/PB Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC CabeceirasdoPiauí/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC LagoadoSítio/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Inhumas/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC NovoProgresso/PA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC ConceiçãodoPará/MG Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BomJesusdaLapa/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Lajeado/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC TeixeiradeFreitas/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC TeixeiradeFreitas/BA Educação,Ciênciae Tecnologia
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 10 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024