Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEUruaçuAçúcareÁlcool MME Uruaçu/GO TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVMauriti9 MME Milagres/CE TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVArinos32 MME Arinos/MG TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLItaúnaIII MME PedraPreta/RN TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVArinos20 MME Arinos/MG TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVSerritaI(AntigoEnercomSerritaI) MME Serrita/PE TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVSerritaII(AntigaEnercomSerritaII) MME Serrita/PE TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá2 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá3 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá13 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá4 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVAssuSol11 MME Açu/RN TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEIPIRANGABIOENERGIAMOCOCAII MME Mococa/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá12 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá5 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá10 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá7 MME GentiodoOuro/BA Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradoAssuruá22 MME GentiodoOuro/BA TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradaBorboremaIII MME Pocinhos/PB TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável EOLSerradaBorboremaIV MME Pocinhos/PB TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVAssuSol16 MME Açu/RN TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHEmasNova MME Pirassununga/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHFundãozinho MME ParaísodasÁguas/MS TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHCórregoFundo MME Colorado/PR TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHRodeio MME Rodeio/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHSantoCristo MME Lages/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHParedinha MME Turvo/PR TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHRioNatalI MME SãoBentodoSul/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEBIOENERGIASÃOLUIZ MME MedeirosNeto/RJ TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHCampoBelo MME CapãoAlto/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHSaltinhoRS MME Ipê/RS TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHSantoAntôniodoJacuí MME Mormaço/RS TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHCabuí MME ComendadorLevyGasparian/MG TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHAltoGuaporé2 MME ValedeSãoDomingos/MT Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHSalgado MME Luziânia/GO TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTETrombudo MME TrombudoCentral/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEAzulão MME Silves/AM TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTECidadedoLivro MME LençóisPaulista/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVBoaSorte9 MME Paracatu/MG TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEBarueri MME Barueri/SP TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEManausI MME Manaus/AM TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEAzulãoII MME Silves/AM TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UTEAzulãoIV MME Silves/AM TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHBeiraRio MME Jaguariaíva/PR TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável PCHIbicaré MME Ibicaré/SC TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVProfª.HeleydeAbreuSilvaBatista1(AntigaJanauba 138-1) MME Janaúba/MG TransiçãoeSegurança Energética GeraçãodeEnergiaLimpae Renovável UFVProfª.HeleydeAbreuSilvaBatista2(AntigaJanauba 138-2) MME Janaúba/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética TransmissãodeEnergia Leilão02/2024-Lote01 -LT525kVAbdonBaWsta2-CuriWbaOesteC1,CS,com 258,7km; -LT525kVAbdonBaWsta-AbdonBaWsta2,C1eC2,CD, com2x4,7km; -SE525kVCuriWbaOeste; -SE525kVAbdonBaWsta2; -Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kVBateias-PontaGrossa,C1,naSECuritibaOeste,com 17km. -LT525kVAbdonBaWsta2-SegredoC1,CS,com230 km; -LT525kVCascavelOeste-SegredoC1,com187,2km; MME SC,PR TransiçãoeSegurança Energética TransmissãodeEnergia Leilão02/2024-Lote02 -LT230kVIvoW2-SãoSebasWãodoCaí2,com19,26km; -LT230kVCaxias-SãoSebasWãodoCaí2C1,com44km; -SE230/138kVSão SebastiãodoCaí2-2x150MVA; -230/138kVIvoti2-2x150MVA; -TrechosdeLT230kVentreaSEIvoW2eaLT230kV Caxias-CampoBomC1,com1km; -TrechosdeLT230kVentreaSEIvoW2eaLT230kV Caxias-Campo BomC2,com1km. MME RS TransiçãoeSegurança Energética TransmissãodeEnergia Leilão02/2024-Lote03 -SE440/138kVEstância -(6+1R)x100MVA; -TrechosdeLT440kVentreaSEEstânciaeo seccionamentodaLT440kVBauru-Salto,C1, com2x1,2km. MME SP Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização TransiçãoeSegurança Energética TransmissãodeEnergia Leilão02/2024-Lote04 -LT230kVAimorés-ConselheiroPenaC1,com72km; -LT230kVAimorés-MascarenhasC1,com13,6km; -LT230kVConselheiroPena-GovernadorValadares6 C1,com71km; -LT230kVGovernadorValadares2- GovernadorValadares6C2,com6km; -SE230/138kV Mascarenhas-300MVA; - SE230kVAimoresNovainstalação: -LT345kVJaguara-Araxá3C1,com58km. MME ES,MG TransiçãoeSegurança Energética TransmissãodeEnergia Leilão02/2024-Lote05 -SE500/138kVBarraII-(6+1R)x66,6MVAe novosetorde138kV MME BA TransiçãoeSegurança Energética PetróleoeGás ENAUTA-ProjetodeDesenvolvimentodoSistema DefinitivodoCampodeAtlanta MME RJ TransiçãoeSegurança Energética PetróleoeGás EQUINOR-ProjetodeDesenvolvimentodoCampodeRaia (BM-C-33) MME RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Araguaína/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Araguaína/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC SenadorCanedo/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC BarroAlto/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Catalão/GO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoFundamental MEC Araguatins/TO Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BuritidoTocantins/TO Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica AmpliaçãodeEscola MEC Maceió/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC Apucarana/PR Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEnsinoProfissionalizante MEC ÁguaBoa/MT Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Marcolândia/PI Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Cordeirópolis/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Avaré/SP Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Parnamirim/RN Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC VilaVelha/ES Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC BarradeSãoMiguel/AL Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC RioGrande/RS Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC TeixeiradeFreitas/BA Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC DuquedeCaxias/RJ Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica EscoladeEducaçãoInfantil MEC Timóteo/MG Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização Educação,Ciênciae Tecnologia EducaçãoBásica QuadraseCoberturadeQuadras MEC Caucaia/CE Educação,Ciênciae Tecnologia
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 (parte 9 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/05/2024