CIRCULAR No 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 5)

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (18,7%) (32,7%) 8,5% (39,8%) (64,3%)
A1. Vendas no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,7%) (32,7%) 8,5% (40,8%) (64,9%)
A2. Vendas no Mercado Externo - - - - 100,0 [CONF.]
Variação - - - - - -
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 23,2% (56,2%) 117,1% 7,0% + 25,3%
C. CNA [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 23,2% (56,2%) 117,1% 7,0% + 25,3%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - - - - [CONF.] [CONF.]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 65,9 101,2 50,6 27,9
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
121. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 18,7% de P1 para P2 e 32,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 64,9% em P5, comparativamente a P1.
122. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se terem sido nulas entre P1 e P4. Ressalte-se
que, as vendas ao mercado externo ocorreram apenas em P5, momento em que alcançaram o volume de [CONFIDENCIAL] unidades, representando [CONFIDENCIAL]% das vendas totais da indústria
doméstica.
123. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
124. Para o cálculo de sua capacidade instalada, a indústria doméstica informou que, durante o período de análise de dano, a OMRON construiu uma nova planta em Jundiaí - SP.
Portanto, os dados de capacidade referem-se tanto à planta antiga de São Paulo - SP, que encerrou suas atividades em P2, quanto à planta nova localizada em Jundiaí-SP, que iniciou suas atividades
em P2.
125. A peticionária informou ainda que a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de nebulizadores, logo não há que se considerar
eventual produção de outros produtos.
126. Foi informado ademais, que o gargalo da produção de nebulizadores são [CONFIDENCIAL], que serviram de base para o cálculo dos dados de capacidade reportados.
127. Nos termos da petição, os turnos trabalhados variaram ao longo do período. A esse respeito, destacou-se que, em P5, a capacidade efetiva foi calculada [CONFIDENCIAL].
128. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de nebulizadores ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (32,7%) (6,9%) (12,4%) (17,6%) (54,7%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (14,0%) (2,3%) (16,7%) (38,3%) (56,8%)
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 78,2 74,6 78,4 104,7 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (49,9%) (13,8%) (13,0%) 73,5% (34,8%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 74,4 68,8 68,4 144,0 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
129. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 32,7% de P1 para P2 e 6,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 12,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 54,7% em P5, comparativamente a P1.
130. A capacidade instalada efetiva apresentou variação negativa em todos os períodos da série, apresentando queda de 56,8% em P5 quando comparado a P1.
131. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
132. O volume de estoques de nebulizadores apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, 13,8% de P2 para P3, e 13,0% de P3 para P4. Observou-se aumento apenas
de P4 para P5 de 73,5%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica reduziu 34,8%.
133. Como decorrência das variações apresentadas, notadamente a redução do volume de produção, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
considerando os extremos da série analisada.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
134. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (42,0%) (8,4%) 12,8% (48,8%) (69,2%)
A1. Qtde de Empregados - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (38,8%) (6,5%) 11,5% (49,5%) (67,8%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (52,8%) (12,0%) 18,2% (46,2%) (73,6%)
Produtividade (em unidade)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 10,1% (0,5%) (21,2%) 62,1% + 39,9%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (38,9%) (46,2%) (9,7%) (30,0%) (79,2%)
C1. Massa Salarial - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (38,9%) (54,6%) (3,7%) (40,3%) (84,0%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (39,0%) (30,4%) (17,1%) (15,3%) (70,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
135. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 38,8% de P1 para P2 e 6,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 11,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 49,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 67,8% em P5, comparativamente a P1.
136. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 52,8% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 12,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 42,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 73,6%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
137. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 42,0%. É possível verificar ainda uma queda
de 8,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 12,8%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 48,8%. Analisando-se todo o período, quantidade
total de empregados apresentou contração da ordem de 69,3%, considerando P5 em relação a P1.
138. Já ao avaliar a produtividade por empregado no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,1%. É possível verificar ainda uma queda de 0,5% entre
P2 e P3, e de 21,2% entre P3 para P4, ao passo que entre P4 e P5, houve crescimento de 62,1%. Analisando-se todo o período, a produtividade por empregado apresentou
crescimento da ordem de 39,9%, considerado P5 em relação a P1.
139. Em relação ao indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção, observou-se redução de 38,9% de P1 para P2 e de 54,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 3,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção revelou variação negativa de 84,0% em P5, comparativamente a P1.
140. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 39,0% entre P1 e P2,
ao mesmo tempo que de P2 para P3 é possível detectar retração de 30,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 17,1%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 15,3%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 70,2%, considerando P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
141. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 38,9%. É possível verificar ainda uma
queda de 46,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 9,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 30,0%. Analisando-se todo o período, massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 79,2%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
142. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de nebulizadores de produção própria, deduzidos descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (33,1%) (71,7%)
A1. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (34,2%) (72,2%)
Participação {A1/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A2. Receita Líquida - Mercado Externo - - - - 100,0 [CONF.]
Variação - - - - - -
Participação {A2/A} - - - - 100,0 [CONF.].
Preços Médios Ponderados (em Reais/unidade)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (8,2%) (20,7%) (2,2%) 11,1% (20,9%)
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} - - - - 100,0 [CONF.].
Variação - - - - - -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
143. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 25,4% de P1 para P2 e 46,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 34,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,2% em P5, comparativamente a P1.
144. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, ocorreram apenas em P5, representando
[CONFIDENCIAL] % do total vendido pela empresa.
145. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 25,4%. Foi possível verificar ainda queda de 46,6% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,2%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 33,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou
expansão da ordem de 71,7%, considerado P5 em relação a P1.
146. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,2% de P1 para P2 e 20,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 2,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço
médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 20,9% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
147. Inicialmente, cabe informar que a OMRON adotou o critério de rateio para alocação por meio da divisão da receita líquida sem impostos pela receita líquida total,
resultando no índice que foi aplicado para as despesas operacionais incorridas ao longo do período sob análise.
148. Outrossim, a peticionária esclareceu que a rubrica que compõe o item 7.7, em P4, do Apêndice XI - DRE_Vendas do Produto Similar no Mercado Interno,
[CONFIDENCIAL].
149. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (25,4%) (46,6%) 6,2% (34,2%) (72,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (16,4%) (39,3%) 7,3% (31,5%) (62,7%)
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (37,7%) (60,0%) 3,1% (42,1%) (85,1%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (38,1%) (42,9%) (65,1%) 147,4% (69,5%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 52,2 27,7 30,7 20,3 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 56,2 30,2 35,0 27,5 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -7,3 2,9 -5,2 12,6 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 473,9 291,9 -348,1 278,2 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 40,1% (50,4%) 164,2% (294,6%) (12,5%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (169,7%) (34,2%) 161,3% (291,2%) (324,4%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 95.549,6% (134,8%) (77,5%) (17,1%) (68.865,8%)
Margens de Rentabilidade (% e número-índice de %)
H. Margem Bruta {C/A} 100,0 83,5 62,6 60,8 53,4 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional {E/A} -100,0 -80,2 -224,7 135,8 -402,5 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
-100,0 -355,0 -890,0 515,0 -1490,0 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
- 100,0 -66,0 -109,4 -194,3 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
150. Com relação à variação da receita líquida oriunda das vendas no mercado interno de nebulizadores, verificou-se redução de 25,4% de P1 para P2 e de 46,6% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 34,2%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 72,2% em P5, comparativamente
a P1.
151. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 37,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 60,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 3,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 42,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 85,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
152. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 40,1%. É possível verificar ainda uma queda de 50,4%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 164,2%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 294,6%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional apresentou contração da ordem de 12,5%, considerado P5 em relação a P1.
153. Em relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, este apresentou queda de 169,7% de P1 para P2 e redução de 34,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 161,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 291,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou retração de 324,4% em P5, comparativamente a P1.
154. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 95.549,6%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 134,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 77,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
17,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 68.865,8%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
155. Com relação às margens de lucro associadas às vendas de nebulizadores de fabricação própria no mercado interno, verificou-se que o indicador de margem bruta
diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição
de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5,
comparativamente a P1.
156. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível
detectar retração de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. e, de P4 para P5, houve queda de [CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
157. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De
P2 para P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, é possível identificar
retração de [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerando P5
em relação a P1.
158. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/unidade e número-índice de R$/unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (8,2%) (20,7%) (2,2%) 11,1% (20,9%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 2,9% (9,8%) (1,2%) 15,6% + 6,0%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (23,3%) (40,6%) (5,0%) (2,2%) (57,7%)
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (23,8%) (15,2%) (67,9%) 317,8% (13,3%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 64,2 50,7 51,7 57,7 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 69,1 55,1 58,9 78,3 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -9,0 5,4 -8,8 35,8 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 583,0 533,6 -586,2 790,9 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 26,3% (123,5%) 159,2% (428,6%) (220,2%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (232,4%) (99,4%) 156,5% (422,8%) (1.109,5%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 63500,0% (51,6%) (63,9%) (97,6%) (105800,0%)
Elaboração: DECOM
159. O CPV unitário registrou aumentos de 2,9% e de 15,6% entre P1 e P2 e P4 e P5, respectivamente. De outra forma, houve queda de 9,8% entre P2 e P3, e de
1,2% entre P3 e P4. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV revelou variação positiva de 6% em P5, comparativamente a P1.
160. Quanto ao resultado bruto unitário das vendas de nebulizadores, verificou-se retração em todos os períodos da série: 23,3% de P1 para P2; 40,6% de P2 para P3;
5% de P3 para P4 e 2,2% de P4 para P5. Ao avaliar os extremos do período, verificou-se queda de 57,7%.
161. Em relação ao resultado operacional unitário, foi registrado aumento de 26,2% entre P1 e P2 e redução de 123,4% entre P2 e P3. Entre P3 e P4, o indicador voltou
a crescer 159,1%. Já entre P4 e P5 o resultado operacional unitário apresentou queda de 428,7%. As variações positivas, contudo, não foram capazes de reverter a redução de
220,2% ao se considerar os extremos da série.
162. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro apresentou diminuição de 232,4% entre P1 e P2 e de 99,4% entre P2 e P3. Já entre P3 e P4, houve
aumento de 156,5%, voltando a apresentar queda de 422,8% entre P4 e P5. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o
resultado financeiro apresentou redução de 1.109,5%.
163. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou um aumento de 63.500,0% entre P1 e P2, com
queda nos demais períodos, sendo 151,6% entre P2 e P3; 63,9% entre P3 e P4 e 97,6% entre P4 e P5. Ao considerar a evolução entre P1 e P5, o supramencionado resultado
apresentou queda de 105.800%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
164. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações
relacionadas a nebulizadores.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Em mil R$
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] -
Variação - - 6,9% 95,5% (3.254,5%) -
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (26,1%) 222,9% (313,5%) (169,9%) (156,4%)
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - -45,6% -44,2% 37,1% -34,1% -172,6%
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) - em número-índice de % -100,0 -141,7 -800,0 1241,7 -1316,7 [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 107,8% (10,2%) (39,7%) (19,9%) (9,9%)
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 103,6% (11,7%) (25,8%) (17,9%) + 9,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
165. Foi observado que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica não apresentou alteração no primeiro período do intervalo de
P1 para P2. Já entre P2 e P3, apresentou aumento de 6,9%. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 95,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 3.254,5%.
166. Em relação ao retorno sobre investimento, foi verificada contração de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3. Entre P3 e P4
houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p., voltando a apresentar redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao considerar os extremos da série, a redução apresentada foi de
[CONFIDENCIAL]p.p..
167. Com relação ao índice de liquidez geral, foi verificado aumento de 107,8% entre P1 e P2, redução entre P2 e P3, entre P3 e P4 e entre P4 e P5, de 10,2%, 39,7%
e 19,0%, respectivamente. Considerando o período entre P1 e P5, houve redução de 9,9% no indicador.
168. O índice de liquidez corrente apresentou aumento de 107,8% entre P1 e P2 e redução entre P2 e P3, entre P3 e P4 e entre P4 e P5, de 11,7%, 25,8% e 17,9%,
respectivamente. Entre P1 e P5, apresentou aumento de 9,4%.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
169. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda em todos os períodos, exceto entre P3 e P4 quando aumentaram 8,5%. De P1 a P2 a queda foi de
18,7%, 32,7% entre P2 e P3 e 40,8% entre P4 e P5. Ao considerar os extremos da série, a redução apresentada foi de 64,9%.
170. O mercado brasileiro, por outro lado, apresentou aumento de 23,2% entre P1 e P5, queda de 56,2% entre P2 e P3, voltando a apresentar aumentos de 117,1%
entre P3 e P4 e de 7,0% entre P4 e P5. Nos extremos da série analisada, apresentou aumento de 25,3%.
171. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro somente apresentou variação positiva entre P2 e P4 ([RESTRITO] p.p). De P1 a P2, houve redução de
sua participação na ordem de [RESTRITO] p.p. Observou-se ainda redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Assim, a participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
172. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica não cresceu durante o período de análise de dano, tendo apresentado
redução tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
173. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/unidade)
Custo de Produção (em R$/unidade)
{A + B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 3,1% (12,1%) (0,7%) 13,2% + 1,9%
A. Custos Variáveis 100,0 101,5 93,9 93,8 105,9 [CONF.]
A1. Matéria Prima 100,0 98,8 97,2 98,8 112,4 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 120,9 70,2 58,0 58,8 [CONF.]
B1. Custos fixos 100,0 130,6 37,3 27,0 35,3 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/unidade) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 3,1% (12,1%) (0,7%) 13,2% + 1,9%
D. Preço no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (8,2%) (20,7%) (2,2%) 11,1% (20,9%)
E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 112,3 124,4 126,2 128,7 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
174. O custo de produção unitário apresentou elevação de P1 para P2 (3,1%), redução de 12,1% e 0,7% entre P2 e P3 e entre P3 para P4, respectivamente. Entre P4
e P5, apresentou majoração de 13,2%. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), o custo de produção unitário aumentou 1,9%.
175. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço
da indústria doméstica. No entanto, observa-se que esse aumento apresentou maior elevação entre P1 e P2 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL]p.p.). Entre P3
e P4, a relação apresentou aumento [CONFIDENCIAL] p.p. Por fim, entre P4 e P5, a representatividade do custo unitário no preço de venda apresentou um aumento de
[CONFIDENCIAL]p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
176. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado
é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
177. A fim de se comparar o preço de nebulizadores importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de
dano.
178. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo
e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes
dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado
pela autoridade investigadora.
179. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
180. Por fim, dividiu-se cada valor supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
181. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
182. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - China (em número-índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 103,3 92,7 105,7 101,2
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 29,4 1,5 - -
AFRMM (25% e 8%) (R$/t) 100,0 95,2 376,2 223,8 71,4
Despesas de internação (R$/t) [3%] 100,0 103,1 92,5 105,6 100,6
CIF Internado (R$/t) 100,0 94,4 82,8 93,5 89,0
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 87,4 56,8 55,8 54,4
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100,0 91,8 72,8 71,2 79,1
Subcotação (B-A) 100,0 108,0 132,0 128,1 170,4
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
183. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em todo o período considerado.
184. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente registrou-se redução de 8,2% no preço, de P1 para P2. Em seguida foi observada queda de 20,7%
de P2 para P3 e de 2,2% de P3 para P4. Por fim, observou-se aumento de 11,1% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, constatou-se redução total de 20,9% nos preços de venda no
mercado interno, evidenciando-se, assim, depressão desses preços.
185. Vale destacar que houve supressão nos preços em P2, tendo em vista que, a despeito no aumento do custo de produção em 3,1%, a indústria doméstica reduziu seu preço em 8,2%
nesse período. Já em P5, conquanto a indústria doméstica majorou o preço em 11,1%, houve elevação do custo de produção em 13,2%, elevação esta, maior que o aumento de preço da indústria
doméstica. Ao analisarmos os extremos da série, constata-se que houve redução no preço do produto similar da indústria doméstica em 20,9%, enquanto o custo de produção apresentou elevação
de 1,9%, configurando-se, portanto, a supressão.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
186. A margem de dumping, para fins de início da investigação, alcançou US$48,35/t (477,8%). É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria
doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da
magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.